“Ainda há juízes em Berlim”, menos em Brasília | Por Luiz Holanda

Sede do Supremo Tribunal Federal em Brasília.

Sede do Supremo Tribunal Federal em Brasília.

Imortalizada pelo escritor francês François Andriex no conto O MOLEIRO DE SANS-SOUCI, a expressão identifica o episódio envolvendo o rei Frederico II, exemplo de “déspota esclarecido” e um moleiro que residia em um moinho vizinho ao palácio real, na encosta de uma colina, na cidade de Potsdam, perto de Berlim.

O monarca desejava aumentar o castelo, mas viu–se impedido pelo moinho. Resolveu, então, comprá-lo, oferecendo um preço ao moleiro. Este recusou a oferta, alegando que ali estavam os restos mortais do seu pai e que era o lugar onde os seus filhos haveriam de nascer. O rei, então, insistiu, dizendo que, se quisesse, poderia simplesmente tomar-lhe a propriedade.

O moleiro, ao ouvir a ameaça, não demonstrou nenhum medo. Olhou para o monarca e, calmamente, respondeu: “Ainda há juízes em Berlim”. O rei, diante de tanta altivez, desistiu de comprar ou desapropriar o moinho, fato que fez o escritor lamentar o recuou do monarca, dizendo que a desistência imperial atrasara o desenvolvimento da província.

O episódio, imortalizado em versos, passou para a história como um símbolo de independência dos juízes alemães, ao ponto de incutir, no espírito de um simples moleiro, a certeza de que o seu direito seria reconhecido e amparado por eles, ainda que contra o poderoso déspota.

A lição deixada por essa narrativa nos faz indagar se algum dia, em nosso país, alguém do povo, diante da prepotência de nossas autoridades reconhecidamente corruptas, poderá dizer que “ainda há juízes em Brasília”. Lógico e evidente que existem muitos juízes independentes e probos entre nós, a exemplo do ínclito e corajoso Sérgio Moro, uma das últimas esperanças de uma boa justiça em nosso país.

Durante a visita ao Brasil do relator especial da ONU, Leandro Despouy, ocorrida em Porto Alegre sobre a independência dos juízes e advogados, a Associação dos juízes daquele Estado (AJURIS), denunciou a submissão dos magistrados de nossa mais malta Corte ao Poder Executivo.

No documento entregue ao representante da ONU, a Ajuris criticou o critério meramente político de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como suas decisões levando em conta os interesses políticos e econômicos do Poder Executivo. Independente disso, nossos magistrados também são submissos ao Legislativo, que é quem aprova a escolha de seus nomes pelo Executivo.

Se analisarmos a carta da Ajuris veremos que todos os candidatos a ministro do STF -ou de outros tribunais superiores-, são obrigados a percorrer o caminho do beija-mão, rebaixando-se e se humilhando diante de homens considerados pelo povo como o que de pior tem o país, rebotalhos da miséria e trânsfugas que jamais deveriam encontrar ninho nos campos da ética e do direito.

Realmente, todos os candidatos a ministro de nossos tribunais (principalmente do STF), são obrigados a assinar uma promissória moral que terão de resgatar durante o período em que permanecerem na Corte. Poucos são os que podem ser considerados como um juiz altivo, cioso do seu brilho e zeloso do seu nome.

O caso envolvendo o ministro Ricardo Lewandowski é um exemplo. Revisor do processo do mensalão e atual presidente do STF, foi flagrado em um restaurante de Brasília, de celular no ouvido, dizendo para o interlocutor que os “ministros votaram com a faca no pescoço” e que a tendência era “amaciar” para o Dirceu. Diante dessa tacanha e infeliz afirmação, o ministro não só revelou imprudência e parcialidade como também irresponsabilidade, isso para ficar apenas com esses adjetivos. Antes ele fora descoberto trocando mensagens eletrônicas com sua colega Carmen Lúcia com comentários poucos lisonjeiros aos seus pares, em especial ao ministro Eros Grau.

Para completar, seu colega Dias Toffoli, também petista de carteirinha, pediu para ir para a Segunda Turma do STF onde se dará o julgamento dos acusados no processo do Petrolão. Antigamente, os magistrados se declaravam suspeitos quando tinham que julgar uma pessoa com a qual se relacionavam. Hoje é o contrário: se oferecem para salvar os amigos.

Diante desse e de outros fatos, totalmente contrários aos interesses do país, nós, os moleiros da justiça –ou mesmo um simples cidadão comum-, não temos outra opção senão dizer, invertendo a frase do moleiro alemão, que “ainda não há juízes em Brasília”.

*Luiz Holanda é advogado, professor universitário e conselheiro do Tribunal de Ética da OAB/BA.

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About the Author

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]

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