Procon de Feira de Santana fiscaliza se aumento nos combustíveis foi abusivo

Procon Feira de Santana realiza fiscalização.
Procon Feira de Santana realiza fiscalização.
Procon Feira de Santana realiza fiscalização.
Procon Feira de Santana realiza fiscalização.

A fiscalização da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor de Feira de Santana (Procon-Fsa) está fazendo um levantamento, a partir desta quarta-feira (04/02/2015), para verificar se o aumento no preço dos combustíveis, nos postos locais, autorizado pelo governo federal, pode ser considerado abusivo.

De acordo com o chefe da fiscalização do Procon, Itaracy Pedra Branca Filho, o valor razoável a ser cobrado nas bombas, pelo litro de gasolina, por exemplo, tendo como base o índice autorizado, seria R$ 3,20. “O que passar disso pode ser considerado aumento abusivo”.

O reajuste autorizado foi de 4% para a gasolina e 8% para o diesel. Mas, de acordo com Itaracy Pedra Branca Júnior, os índices nas bombas locais variaram de 10% a 15%. Até a semana passada a gasolina era vendida por R4 2,80. Passou para R$ 3,46, na grande maioria dos postos.

Ainda de acordo com o chefe de Fiscalização, os donos das empresas onde foram verificados preços reajustados acima do permitido, terão dez dias para apresentar defesa – que lhes é amplamente garantida, para justificar o aumento de preços. Os argumentos são analisados por uma comissão julgadora.

O consumidor não tem muita opção para pesquisar valores mais atraentes. Um dos argumentos dos donos dos postos era de que os R$ 2,80 eram preços promocionais. Mas a diretora do Procon, Susana Mendes explica que promoção com prazo estendido, como neste caso, torna valor de mercado.

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