Presidente do TJBA recebe medalha do Mérito Judiciário Estadual da ANAMAGES

Gestão do desembargador Eserval Rocha é reconhecida pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais.
Gestão do desembargador Eserval Rocha é reconhecida pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais.
Gestão do desembargador Eserval Rocha é reconhecida pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais.
Gestão do desembargador Eserval Rocha é reconhecida pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais.

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Judiciário, o Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES), Dr. Antonio Sbano, entregou na tarde de terça-feira (03/02/2015), ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Eserval Rocha, a Medalha do Mérito Judiciário Estadual. A entrega da comenda foi realizada durante a cerimônia de instalação da Câmara Especial do Extremo Oeste, em Barreiras (BA). Além do Presidente da ANAMAGES, prestigiaram a solenidade o Vice-Presidente da ANAMAGES da Região Nordeste II, Dr. Baltazar Miranda Saraiva, a Conselheira da ANAMAGES da Bahia, Dra. Maria de Fatima Silva Carvalho, e o Assessor da Presidência da ANAMAGES, Dr. Vitor Bizerra.

A cerimônia também contou com a presença de desembargadores, juízes, representantes de órgãos da Justiça federal e estadual, além de autoridades.

Depois da execução do Hino Nacional, o diretor-geral da corte, Franco Bahia, leu o termo de assunção dos primeiros componentes da nova câmara: os desembargadores Jefferson Alves de Assis e Clésio Rômulo Carrilho Rosa.

A mesa do ato de instalação foi composta pelo vice-governador João Leão, que representou o governador Rui Costa; o procurador-geral da Justiça, Márcio Fahel; o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno; o prefeito de Barreiras, Antonio Henrique; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Netto; o Juiz federal Cesar Jatahy Fonseca, representando a Justiça Federal na Bahia; o conselheiro Carlos Alberto Medauar Reis, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, o diretor do Fórum de Barreiras, Juiz Gabriel de Moraes Gomes e o Juiz Antonio Sbano, Presidente da ANAMAGES.

O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Eserval Rocha, recorreu à pesquisa histórica para contextualizar a importância da criação da Câmara, ao lembrar que o isolamento da Região Oeste é tão antigo quanto as lutas pela independência.

Lembrou o presidente do renomado pesquisador baiano Luiz Henrique Dias Tavares, ao falar sobre as polêmicas geradas com os vizinhos pernambucanos por ocasião da criação do movimento separatista denominado Confederação do Equador, sediada em Recife, em 1824.

A região foi cedida à Bahia como retaliação aos revoltosos de Pernambuco. “Corrigimos hoje, portanto, uma distorção secular, ao amparar e acolher a região Oeste, com a criação da Câmara”, destacou o presidente.

O procurador geral da Justiça, Márcio Fahel, disse tratar-se e uma reforma geopolítica. “Temos um histórico de concentração de poder. É um estado com aspectos e sotaques distintos”, disse.

Fahel observou que a Bahia é formada por culturas distintas e a desconcentração política atende a este perfil multicultural. “É isso que se chama democracia: distribuição do poder”, destacou, ao falar sobre a importância da criação da Câmara do Oeste.

O representante da OAB, Carlos Alberto Medauar Reis, deu boas vindas à nova câmara e desejou que a “ideia se propague a outros locais que também merecem ser contemplados com uma câmara”.

O Juiz Antonio Sbano, Presidente da ANAMAGES, concedeu ao presidente do tribunal, Desembargador Eserval Rocha, a Medalha do Mérito Judiciário Estadual pelos relevantes serviços prestados à Justiça. “Diversos direitos já foram conferidos aos magistrados baianos devido ao seu esforço”, disse.

Sbano elogiou as ações do presidente, ao destacar a “arte de fundir direito e o anseio social da população”. O Presidente da ANAMAGES disse esperar que o exemplo do tribunal baiano contamine outros tribunais estaduais.

O vice-governador João Leão, representando o governador Rui Costa, lembrou a primeira vez que esteve em Barreiras, ainda aos oito anos de idade. “Passei a viver na região e lembro que as pessoas diziam ‘eu vou pra Bahia’, como se Barreiras e região não fossem Bahia”, disse.

Leão disse que o sentimento separatista sempre existiu, mas agora, com a criação da Câmara, o Estado e o Poder Judiciário demonstram a vontade política de inverter esta tendência para incluir Barreiras e o Oeste no mapa da política baiana.

Já o prefeito de Barreiras, Antonio Henrique Moreira, agradeceu a sensibilidade e o olhar do interior do presidente do tribunal e de toda a corte baiana. “Os atos de hoje fortalecem o Judiciário e consolidam Barreiras como a capital do Oeste”.

A cerimônia foi realizada no salão do Centro de Convenções do Hotel Morubixaba, em Barreiras.

*Com informações do TJBA e ANAMAGES.

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Redação do Jornal Grande Bahia
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