Prefeitura de Feira de Santana contabiliza R$ 40 milhões em perdas no repasse do FPM

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Prefeito José Ronaldo de Carvalho comenta perda de receita oriunda do FPM.
Prefeito José Ronaldo de Carvalho comenta perda de receita oriunda do FPM.
Prefeito José Ronaldo de Carvalho comenda perda de receita oriunda do FPM.
Prefeito José Ronaldo de Carvalho comenta perda de receita oriunda do FPM.

Nos últimos seis anos, o município de Feira de Santana perdeu aproximadamente R$ 40 milhões de reais do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), devido à queda nos repasses das verbas por parte do Governo Federal e que influenciariam diretamente nas ações do governo.

O FPM, principal fonte de recursos da maioria dos municípios brasileiros, é constituído de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), sendo repassado a cada dez dias do mês para divisão entre as prefeituras. A queda leva ao redimensionamento dos gastos, medidas que visam compensar a redução.

Para o secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy, a redução na cota do FPM se torna um desafio a mais para as administrações municipais, no tocante ao ajuste das suas contas. “Com os recursos cada vez mais reduzidos o que se pode fazer é pensar e pesar bem antes de gastar o que se tem à disposição”. A saída é maximizar os recursos em caixa. “Aplicar bem o que se tem”, ensina.

Para efeito de comparação, a primeira cota do FPM deste ano foi 28% menor do que o primeiro repasse do Fundo feito em dezembro. São números, diz o secretário, que deixam todos em atenção permanente. “O controle é fundamental para que problemas financeiros não sejam enfrentados”, destaca.

As reservas financeiras devem ser destinadas ao pagamento dos salários dos servidores, para quitar compromissos assumidos e investir em infra-estrutura e no setor social.

Em Feira de Santana o prefeito José Ronaldo de Carvalho determinou a redução no consumo de água, energia elétrica e no uso do telefone, como forma para enfrentar a redução nos repasses mensais dos recursos por parte do governo federal.

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