O meio ambiente das pessoas | Por Izabella Teixeira

Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, faz balanço das ações do governo para o meio ambiente, como prevenção e controle do desmatamento, redução nas emissões de CO2, Bolsa Verde, Plano Nacional de Resíduos Sólidos, dentre outros.
Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, faz balanço das ações do governo para o meio ambiente, como prevenção e controle do desmatamento, redução nas emissões de CO2, Bolsa Verde, Plano Nacional de Resíduos Sólidos, dentre outros.

A percepção sobre políticas ambientais é diferente quando tomamos distintos segmentos sociais. Se consideramos, porém, os resultados esperados no curto, médio e longo prazo, ela diz respeito a todos indistintamente. O homem tem um papel central nas interações ambientais. Intervir para assegurar os limites mínimos de conservação e preservação da flora, da fauna, do clima e da qualidade ambiental coloca num mesmo patamar de responsabilidade o cidadão, o governo e as empresas.

Na busca de assegurar a qualidade de vida nas cidades, no campo e na floresta, um dos maiores desafios da governança ambiental tem sido, justamente, provocar e promover a mobilização dos vários atores envolvidos. A gestão das políticas ambientais dialoga com todas as atividades humanas, com especial preocupação, quando elas são passíveis de produzir impactos ambientais significantes.

Nos últimos quatro anos o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio) e o Instituto Jardim Botânico avançaram bastante na busca do diálogo. Compatibilizar os interesses das atividades produtivas de setores específicos da sociedade com o direito difuso a uma boa qualidade ambiental garantido pela Constituição é o horizonte das políticas públicas de meio ambiente.

O que o estado investe em recursos humanos e materiais, empenhados nas políticas de controle da degradação ambiental e nos programas de educação ambiental e mudança de hábitos das pessoas beneficiam milhares de brasileiros. O Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) é um dos exemplos mais visíveis. No período de 2010 a 2014, foram registradas as duas menores taxas de desmatamento desde que a floresta passou a ser monitorada pelo Instituto Brasileiro de Pesquisas Espaciais (Inpe). Entre 2010 e 2014 a redução chegou a 84%. No último período (2013-2014) a redução chegou a 18% com relação ao anterior. Recursos de doações internacionais e do orçamento da União somam quase R$4 bilhões em investimentos anuais. Isso representa quase 650 milhões de toneladas de CO2 a menos, por ano, na atmosfera. Um benefício para o país e para o planeta.

O ar que se respira melhorou. Apesar do aumento expressivo da frota de automóveis nas ruas, o Programa Controle de Emissões Veiculares (Proconve) contribuiu significativamente para reduzir a poluição que sai dos escapamentos dos veículos. Novos motores adotados pela indústria automobilística e modificações nos combustíveis reduziram drasticamente os níveis de emissões.

E não é só porque o estado tornou suas políticas de controle e comando mais eficientes, reunido as polícias Civil, Federal, Força Nacional, Ibama e Icmbio, atuando nas frentes de desmatamento e na inteligência para preveni-lo. O apoio das comunidades Indígenas, o acesso do ribeirinho a políticas públicas de incentivo ao combate ao desmatamento, faz com que o estado agora conte com o apoio de milhares de brasileiros que perceberam o valor da floresta em pé. O Bolsa Verde chegou a 70 mil famílias, reduzindo as pressões diretas dos moradores em unidades de conservação sobre seus recursos naturais. Além de todos esses avanços, esta gestão está deixando R$ 1 bilhão alocado de compensação ambiental para investir no Icmbio.

Nas cidades, o fim dos lixões já começou. Resíduos sólidos a céu aberto estão com os dias contados. Gramacho, no Rio de Janeiro, o maior da América Latina, fechou em 2013. Prefeitos de vários receberam incentivo do governo federal para erradicarem os lixões em seus municípios. Em quatro anos, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos avanço e já se contabiliza mais de 1200 cidades sem lixões. O MMA convocou uma Conferência Nacional sobre o tema e conseguiu mobilizar mais 250 mil pessoas no País, entre empresários, catadores e técnicos governamentais. A maior de todas as conferências já realizadas. Seus resultados servirão para subsidiar o Governo em seus próximos passos. A realização da Rio +20, em 2012, foi uma demonstração das mudanças de paradigma na área ambiental. São políticas ambientais feitas para as pessoas.

*Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, faz balanço das ações do governo para o meio ambiente, como prevenção e controle do desmatamento, redução nas emissões de CO2, Bolsa Verde, Plano Nacional de Resíduos Sólidos, dentre outros.

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