Feira de Santana ganha nova sede do Ministério Publico do Trabalho

Nova sede do Ministério Publico do Trabalho em Feira de Santana.
Nova sede do Ministério Publico do Trabalho em Feira de Santana.

A população de Feira de Santana e de outros 83 municípios da região, que abrange até o limites da Chapada Diamantina, passam a contar a partir desta sexta-feira (27/02/2015) com a unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) totalmente reformada e adequada a receber as demandas da sociedade. A sede do MPT em Feira de Santana foi construída com recursos do Orçamento Geral da União e será inaugurada nesta sexta-feira (27), em solenidade marcada para as 17h, na Rua Francisco Martins da Silva, nº 204 – Ponto Central. O telefone da unidade continua o mesmo: 75 3617-2400.

A obra incorporou a antiga casa que serviu de sede para a implantação da unidade, ocorrida em 2007, a um prédio de quatro pavimentos erguido no terreno ao lado, permitindo que servidores e procuradores possam trabalhar em ambiente adequado às crescentes demandas da região, que passa por forte processo de industrialização, além de ter comércio intenso e variadas atividades agrárias. Salas de audiência, gabinetes, arquivo, garagem, repecção e sala para recebimento de denúncias integram a nova sede do MPT de Feira. Os investimentos para a construção ficaram em torno de R$2 milhões. A prefeitura também fez esta semana a recuperação completa da rua, inclusive com asfaltamento.

A unidade conta com três procuradores

Annelise Fonseca  Leal Pereira, Jaqueline Coutinho Silva e Rosineide Mendonça Moura – que mantêm mais de 1.400 inquéritos civis e 171 processos judiciais em curso. O atendimento ao público continuará a ser feito de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, tanto para recebimento de denúncias envolvendo descumprimento da legislação trabalhista quanto para acompanhamento de processos, solicitação de certidões e pedidos de mediação de conflitos trabalhistas. As denúncias e acompanhamento processual também podem ser feitos através da página do MPT na Bahia (www.prt5.mpt.gov.br).

A construção da nova sede foi iniciada em 2011, ainda na gestão do então procurador-chefe do MPT na Bahia Marcelo Brandão, com os recursos obtidos através de emendas individuais dos deputados federais Félix Mendonça, Fernando Torres, Marcelo Guimarães Filho e Nelson Pellegrino. Em seguida, já sob a gestão do procurador-chefe Pacífico Rocha, a obra recebeu novo aporte financeiro, através de emenda ao orçamento proposta pelo deputado Félix Mendonça Júnior e uma complementação orçamentária do próprio MPT. A construção está sendo concluída na gestão do atual procurador-chefe, Alberto Balazeiro.

Participam do evento o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo de Melo, o procurador-chefe Alberto Balazeiro, além de diversas outras autoridades do Judiciário, do Executivo Municipal e do Legislativo. Já confirmaram presença o presidente do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia, desembargador Valtércio Oliveira, o procurador-geral de Justiça da Bahia, Márcio Fahel, o procurador-chefe do Ministério Público Federal no estado, Pablo Barreto, e o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Oliveira, dentre outras autoridades.

A unidade do Ministério Público do Trabalho de Feira de Santana foi instalada no final de 2007, e passou a funcionar no atual endereço no ano seguinte. O imóvel, uma casa térrea com um grande terreno ao lado, foi adquirido ainda em 2007 durante a gestão da procuradora-chefe Ana Emília Albuquerque. Coube a sua sucessora no cargo, a procuradora Sandra Marlicy, instalar a unidade, fazendo a designação de servidores e de seu primeiro procurador, Bernardo Guimarães. 

Desde aquele momento, a unidade passou a atender aos atuais 84 municípios. As demandas mais comuns são refentes a problemas nas relações de trabalho nos setores industrial, comercial e de serviços e do setor agrícola, já que a área geográfica compreende regiões de plantio de laranja, sisal, hortifrúti, além de pecuária, dentre outras atividades agrárias. Com as novas instalações, será possível ampliar o número de servidores e ao mesmo tempo garantir melhores condições de trabalho para memebros e funcionários, o que resultará, certamente, numa melhor qualidade dos serviços e numa atuação mais eficiente do MPT em toda a região. 

Redação do Jornal Grande Bahia
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