Cinco entidades ingressam com representação contra projeto da prefeitura para implantação do BRT de Feira de Santana

Vista aérea de Feira de Santana. Projeto de transporte público da prefeitura é contestado por setores da sociedade. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Vista aérea de Feira de Santana. Projeto de transporte público da prefeitura é contestado por setores da sociedade. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Vista aérea de Feira de Santana. Projeto de transporte público da prefeitura é contestado por setores da sociedade. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Vista aérea de Feira de Santana. Projeto de transporte público da prefeitura é contestado por setores da sociedade. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)

Cinco entidades ingressaram com representação, na quinta-feira (12/02/2015), junto ao Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual da Bahia (MPBA) com a finalidade de contestar a execução das obras de infraestrutura para implantação do BRT (Sistema de Transporte Rápido por Ônibus) em Feira de Santana.

Alberto Nery, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Feira de Santana; José Ferreira Sales, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana; Deyvid Souza Bacelar da Silva, coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros da Bahia; Lícia Maria Jorge, vice-presidente da Associação dos Artesãos de Feira de Santana; e Justa Gonzaga dos Santos, representando a Associação de Moradores do Residencial Mangabeira são signatários da representação, atuando em nome das entidades sociais. As entidades argumentam que caso o projeto do BRT seja executado ocorrerá a “lesão irreparável” ao meio ambiente da cidade.

Audiência públicas

Na representação, as entidades citam que as audiências públicas promovidas pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), com acompanhamento do MPF e MPBA não produziram resultados satisfatórios. Elas argumentam que:

“1) Não foi respondida, nem encaminhada a proposta de inclusão das ciclovias no centro da cidade; 2) Não foi respondida e nem apreciada a hipótese de se construir uma linha troncal para região Sul da cidade; 3) Não foi respondida nem apreciada a proposta do BRT Contorno; 4) Não foi respondido nem apreciado o questionamento acerca da duplicação dos viadutos para garantir uma faixa segregada contínua para o BRT.           “.

Parecer técnico

As entidades, além de questionarem os aspectos legais do projeto, também questionam aspectos técnicos. Em conjunto com a representação foi apresentado parecer técnico elaborado pelo engenheiro civil Danilo Silva Ferreira (CREA-BA 74881/D).

A representação cita que ao analisar o parecer de Danilo Ferreira fica demonstrado “a desproporcionalidade e ineficiência do projeto em relação aos fins por ele desejados. Com esses dados, há como se afirmar que a obra é desproporcional, ineficaz, ineficiente e ilegal, não facilitando em nada a vida da população feirense e não atendendo aos princípios de Direito Administrativo elencados” na Constituição Federal de 1988.

Também, na representação, observa-se ao analisar o parecer técnico que o “traçado atual que conduz para o centro da cidade uma quantidade enorme de linhas de ônibus, atualmente em torno de 88 linhas, provoca uma sobrecarga de transporte pesado nas vias centrais de Feira de Santana, além de gerar uma elevada sobreposição de linhas, aumentando os custos do Km percorrido para as empresas e o tempo final da viagem para o usuário.”.

Ao Jornal Grande Bahia, Danilo Ferreira destaca que ao analisar o projeto da prefeitura, observou a falta de efetividade dos investimentos e o impacto ambiental negativo do projeto.

Pedidos

As entidades finalizam a representação requerendo do MPF e do MPBA que:

“1.1) [Verifique] se a legislação necessária para implantação do BRT está regular e atualizada;

1.2) Se as audiências realizadas pela Prefeitura atenderam à necessidade de ampla discussão, se foi garantido o lugar de fala e, se o foi, se as respostas foram satisfatórias e esclarecedoras;

1.3) Se a execução do projeto de mobilidade urbana com implantação do BRT de Feira de Santana é desproporcional, ineficaz e ineficiente, e se atendente ao quanto disposto em Lei.

2) Que determine, para que sejam evitados maiores prejuízos à população e até mesmo ao erário público, a suspensão do processo licitatório, até que as questões supracitadas sejam analisadas;

3) Que instaure o competente inquérito civil para apurar os fatos acima relatados e, caso fiquem comprovadas que seja determinada a suspensão/cancelamento os atos de sua execução da obra do BRT e seja ajuizada a competente Ação para que se imponham aos responsáveis as sanções prescritas em lei.”

Baixe

Representação das entidades contra o BRT de Feira de Santana, protocolada em 12 de fevereiro de 2015

Parecer técnico de Danilo Silva Ferreira sobre o projeto do BRT de Feira de Santana

Projeto do BRT de Feira de Santana elaborado pela PMFS

Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9293 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).