Sem rumo e sem destino | Por Luiz Holanda

Luiz Holanda: "o presidente Barack Obama, tentando amenizar a crise, se preocupou tanto que, além de seus cabelos embranquecerem, ficou mais magro ainda. ".
Luiz Holanda: "o presidente Barack Obama, tentando amenizar a crise, se preocupou tanto que, além de seus cabelos embranquecerem, ficou mais magro ainda. ".
Luiz Holanda: "o presidente Barack Obama, tentando amenizar a crise, se preocupou tanto que, além de seus cabelos embranquecerem, ficou mais magro ainda. ".
Luiz Holanda: “o presidente Barack Obama, tentando amenizar a crise, se preocupou tanto que, além de seus cabelos embranquecerem, ficou mais magro ainda. “.

A situação que atravessamos é cada vez mais complexa e os acontecimentos ocorridos a partir do governo Lula confirmam que já não conseguimos disfarçar nossa incapacidade para mudar de políticas. O discurso de campanha diverge do discurso atual, principalmente na economia, cujos rumos deverão contribuir ainda mais para a eminente ruptura social que nos ameaça.

O fim dessa caminhada é reclamado pela oposição, que tembém não tem qualquer plano para apresentar como substituto ao modelo atual. Tampouco se acredita na austeridade proposta pelo novo ministro da fazenda, que parece não levar a lugar nenhum. Desde que eclodiu a crise de 2008, a violência social explodiu em quase todos os países capitalistas. Nos EEUU, até então a maior economia do mundo, o desemprego chegou para 23 milhões de norte-americanos, sendo que, desse total, metade ficará desempregada durante muitos anos.

Diferentemente da presidente Dilma, o presidente Barack Obama, tentando amenizar a crise, se preocupou tanto que, além de seus cabelos embranquecerem, ficou mais magro ainda. O trauma que os americanos ainda estão vivendo se assemelha muito ao que ocorreu nos anos 80, por ocasião da Grande Depressão. Naquela época, a recuperação da economia deu-se com grandes investimentos públicos e o retorno dos investimentos privados, que, juntos, contribuíram para um melhor aumento da produtividade e do emprego.

Aqui entre nós, a forte desaceleração de 2014 contaminou ainda mais as perspectivas de crescimento futuro, pois a visão majoritária é a de que somente aumentando os impostos e os preços dos serviços poderemos ter alguma esperança na diminuição da crise. Tal pessimismo não é só pela desaceleração econômica, mas também pela constatação de que a anarquia reinante não pode ser debelada sequer com a diminuição da corrupção. Aliás, esta, atualmente é aceita como um dos princípios norteadores de nossa administração pública, a ser inserido, muito brevemente, no artigo 37 de nossa Carta Magna.

Não é sem razão, pois, que a roubalheira – institucionalizada como uma forma de se administrar a coisa pública-, se tornou um fato tão corriqueiro que o Supremo Tribunal federal, através da maioria circunstancial garantidora da impunidade, vai terminar libertando todos os envolvidos na Operação Lava Jato, como aconteceu com o ex-diretor da Petrobrás, Renato Duque, solto pelo ministro Teori Zavascki. Já o amigo do ex-diretor, Vaccari Neto, que há muito não aparece em público, está deixando muita gente de orelha em pé, especialmente o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff.

Vaccari também é acusado de ter erguido o prédio de luxo no Guarujá para abrigar a família Lula, um tríplex de apenas R$ 47 mil. Além disso, a imprensa divulgou que ele responde a vários processos por irregularidades ocorridas durante sua gestão na Cooperativa dos Bancários de São Paulo, no período entre 2004 e 2010, por estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Foi com esse currículo que ele foi escolhido para cuidar das finanças do PT.

Por fim, o exército parece temer cassar a Medalha do Pacificador outorgada aos condenados no mensalão, a exemplo de José Genoíno. Segundo o artigo 10, II, “a” do Decreto 4.207/02, a medalha será cassada se o beneficiário for condenado pela justiça brasileira, em qualquer foro, por sentença transitada em julgado. Em vez de tomar essa medida moralizadora, o exército ignorou a interpelação da Procuradora da República, Eliana Pires, exigindo o cumprimento da lei. Diante disso, e considerando o conjunto da obra, somos ou não uma república corrupta, anarquista, sem rumo e sem destino?

*Luiz Holanda é advogado, professor universitário e conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA.

Luiz Holanda
Sobre Luiz Holanda 339 Artigos
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]