Paulo Magalhães assume quinto mandato como deputado federal

Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA).
Deputado Paulo Magalhães assume quinto mandato como deputado federal.
Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA).
Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA).

Em sessão realizada no próximo domingo (1º de fevereiro de 2015), às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães, Paulo Magalhães, do Partido Social Democrático (PSD) na Bahia, assume o seu quinto mandato como deputado federal. O deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), o mais idoso entre os com maior número de mandatos, proclamará o nome dos eleitos e tomará deles o compromisso de “defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

O evento deve receber pouco mais de 2500 convidados, entre autoridades e convidados, que poderão acompanhar a cerimônia em telões espalhados por diversos pontos da Casa, como o auditório Nereu Ramos e os plenários das comissões.

Paulo Magalhães ressalta que este será um momento muito importante para sua carreira política. “A posse do dia 1º de fevereiro representa o início do meu quinto mandato como deputado federal. Acredito que em mais quatro anos poderei realizar mais pela Bahia e baianos”, afirmou o parlamentar.

Entre os principais projetos de lei, de autoria de Magalhães e que estão em tramitação na Câmara dos Deputados; pode-se destacar o PL nº 3024/11 que regulamenta a Vaquejada como modalidade esportiva e o de nº 3.7769/12, cuja função é criar o Programa Nacional de Regularização dos Imóveis Urbanos (Pronarim), com a finalidade de regularizar os imóveis urbanos que não dispõem de registros públicos.

Logo após a cerimônia de posse, os deputados terão até as 13h30 para registrarem a formação de blocos parlamentares na Secretaria-Geral da Mesa Diretora (SGM). Às 14h30, ocorre a primeira reunião de líderes para definir quais partidos ou blocos ocuparão quais cargos na Mesa Diretora, que é composta pela Presidência da Câmara dos Deputados, duas vice-presidências, quatro secretarias e igual número de suplências. Todos têm mandato de dois anos.

No dia seguinte à posse de deputados e senadores, está prevista uma sessão conjunta do Congresso Nacional, para a abertura do ano legislativo, com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff.

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