Fábrica de torres eólicas em Jacobina pode ter inauguração suspensa

Ministério Público investiga licenciamento da fábrica de torres eólicas, em Jacobina.
Ministério Público investiga licenciamento da fábrica de torres eólicas, em Jacobina.
Ministério Público investiga licenciamento da fábrica de torres eólicas, em Jacobina.
Ministério Público investiga licenciamento da fábrica de torres eólicas, em Jacobina.

Marcada para sexta-feira (30/01/2015), em Jacobina, a inauguração da fábrica da Sociedade Torres Eólicas do Nordeste pode ser suspensa, caso a Justiça atenda ao pedido formulado pelo Ministério Público estadual, em caráter liminar, por meio de uma ação civil pública de autoria do promotor de Justiça Pablo Almeida. Na ação, o MP solicita também a anulação das licenças ambientais concedidas pela Prefeitura Municipal de Jacobina para a construção da fábrica. Caso a liminar seja acatada pelo Judiciário, a inauguração da fábrica implicará numa multa de R$ 10 milhões.

Na ação, o MP pede também que a Justiça proíba o desenvolvimento de qualquer atividade na planta industrial, com exceção das atividades de segurança e escritório, sob pena de uma multa diária de R$ 1 milhão. Em caráter definitivo, a ação pede que a Justiça determine a condenação da empresa a pagar R$ 88 milhões, com o fim de reparar, mitigar e compensar os danos ambientais e morais coletivos verificados. De acordo com o promotor de Justiça Pablo Almeida, “o município de Jacobina não detem a capacidade técnica necessária para realizar a atividade de licenciamento ambiental”, tendo “se precipitado” ao elaborar o relatório favorável à implantação da empresa.

Pablo Almeida destaca que o processo de licenciamento não cumpriu as três fases obrigatórias, nem contou com a participação do Conselho Municipal de Meio Ambiente. O promotor ressalta ainda que a empresa não realizou o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança, chamando atenção para o fato de que na área de instalação da planta foi identificada flora classificada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) como sendo de proteção especial. Para que a atividade da fábrica possa ser iniciada, o MP pede que sejam adotadas pela Sociedade Torres Eólicas do Nordeste medidas como a construção de anel viário de acesso à indústria, e o financiamento para base avançada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ou Unidade de Terapia Intensiva (UTI) particular, com o objetivo de atender acidentes nas áreas interna e do entorno da indústria.

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 110932 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]