TJBA: Desembargador Eserval Rocha inaugura Fórum Regional do Imbuí em Salvador

Inauguração do Fórum Regional do Imbuí, em Salvador.
Inauguração do Fórum Regional do Imbuí, em Salvador.
Inauguração do Fórum Regional do Imbuí, em Salvador.
Inauguração do Fórum Regional do Imbuí, em Salvador.

Dando continuidade à política de valorização do 1º Grau e descentralização do Judiciário desenvolvida na atual gestão, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, inaugurou, nesta terça-feira (13/01/2015), o Fórum Regional do Imbuí, em Salvador.

As Turmas Recursais do TJBA já operam na unidade desde setembro de 2014. E os Juizados Especiais de Defesa do Consumidor de Brotas e Extensão – NAJ passaram a funcionar no novo endereço em outubro do ano passado.

Em breve discurso, o presidente Eserval Rocha lembrou que o Tribunal de Justiça está iniciando o processo de descentralização da Justiça na capital baiana com a inauguração do prédio. O objetivo é reunir varas de diversas competências em fóruns espalhados por Salvador.

“A descentralização é um processo irreversível em uma cidade com mais de 3 milhões de habitantes e um sistema viário complicado, muito em virtude da topografia”, disse o presidente.

Adquirido por R$ 33 milhões na gestão do desembargador Mário Hirs, o prédio passou por reformas que custaram mais R$ 12,8 milhões. São 10.500 m² divididos em quatro pavimentos, uma grande área de estacionamento, e com cinco elevadores.

O fórum fica próximo à Avenida Luís Viana Filho – conhecida como Paralela –, na Rua Padre Casimiro Quiroga, onde funcionava o depósito de remédios da Farmácia Sant’ana. A poucos metros de dois pontos de parada de ônibus, o local é de fácil acesso aos cidadãos, independentemente do meio de transporte utilizado. “Quero parabenizar o ex-presidente pela iniciativa de adquirir este prédio, e é com muita alegria que entrego este equipamento”, encerrou o presidente Eserval.

O juiz Raimundo Nonato Braga, administrador do Fórum Regional do Imbuí, também fez uso da palavra. Ele lembrou que o prédio já recebe aproximadamente 180 audiências de conciliação por dia. Todo o pregão – chamada das partes para as audiências – é feito de forma eletrônica. “É um prédio ecologicamente correto, aproveitamos água da chuva”, ressaltou o magistrado.

Estiveram presentes a 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria da Purificação da Silva; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Lourival de Almeida Trindade, e os desembargadores Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Jefferson Alves de Assis, Gardênia Pereira Duarte, Augusto de Lima Bispo, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos e Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.

Também compareceram à solenidade a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, juíza Marielza Brandão, juízes e servidores.

Workshops

Além das unidades do Judiciário, o fórum também recebe workshops sobre assuntos relevantes para os servidores, magistrados, cidadãos e prestadores de serviço.

Em outubro do ano passado, juízes das varas do Sistema de Juizados Especiais do Consumidor e do Colégio de Magistrados, representantes do Ministério Público ligados ao Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacom) e uma representante da Agência Nacional de Saúde (ANS) debateram o autodescredenciamento dos profissionais especialistas e a repercussão judicial nas relações de consumo com os fornecedores de planos e seguros de saúde.

Já em dezembro, agentes de portaria e seguranças participaram do II Workshop Temático – Rotinas de Segurança. Realizado em parceria com a 39ª Companhia Independente de Polícia Militar – que atua nas regiões do Imbuí e Boca do Rio –, a oficina abordou desde questões básicas relativas ao sistema de segurança do prédio, à recomendações sobre vigilância contra observadores externos, identificação de usuários do edifício, dentre outros pontos.

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