STF anula apreensão que deu origem à Operação Satiagraha

2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (16/12/2014) anular as buscas e apreensões da Polícia Federal que deram origem à Operação Satiagraha. A principal prova obtida foi um HD de computador encontrado na sede do Banco Opportunity. No entanto, a defesa do empresário Daniel Dantas, dono da instituição, alegou que a prova é ilegal, pois o mandado foi direcionado à sede do Grupo Opportunity.

Com a decisão, o HD deverá ser devolvido ao Opportunity e as informações contidas nele não poderão ser utilizadas como provas em outros processos em tramitação na Justiça.

Em 2011, a Operação Satiagraha foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, os ministros da Quinta Turma entenderam que as provas da operação ficaram comprometidas com a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação.

*Com informações da Agência Brasil.

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