Seagri discute com produtores de leite isenção de impostos para atrair compradores de outros estados

Debate na Seagri discute com produtores de leite isenção de impostos.
Debate na Seagri discute com produtores de leite isenção de impostos.
Debate na Seagri discute com produtores de leite isenção de impostos.
Debate na Seagri discute com produtores de leite isenção de impostos.
Produtores de leite de leite da Bahia defendem incentivos.
Produtores de leite de leite da Bahia defendem incentivos.

A isenção de impostos por um período mínimo de 180 dias para estimular empresas de outros estados a adquirir leite produzido na Bahia; o credenciamento de novos laticínios para pasteurizar o leite; a ampliação da cota de fornecimento por produtor ao programa Fome Zero, e a instalação, a longo prazo, de uma empresa mista, com participação do governo e da iniciativa privada, para secagem do leite, foram as reivindicações apresentadas ao secretário estadual da Agricultura, Jairo Carneiro, por dezenas de pequenos produtores, como alternativas para debelar a crise que se abate sobre o setor. Além disso, definiu-se que os produtores entrarão em acordo com o Laticínio Vale Dourado, de Itapetinga, que se dispôs a prestar serviços para as cooperativas de produtores, transformando o leite em leite em pó para venda ao Programa Fome Zero.

As propostas foram transformadas em documento, que será encaminhado pelo secretário Jairo Carneiro à Casa Civil, Secretaria da Fazenda, ao secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), e à superintendente de Inclusão e Assistência Alimentar (SIAA/Sedes), Rose Pondé, responsável pela execução do programa Fome Zero na Bahia. Durante a reunião com os produtores, o secretário Jairo Carneiro conversou, por telefone, com Rose Pondé, expondo a gravidade da situação e solicitando que a cota de fornecimento seja ampliada de 20 litros/dia para mais 50 litros/dia por agricultor. “O leite é uma das cadeias produtivas mais importantes da agropecuária e representa a sustentabilidade para o semiárido” disse Carneiro, explicando que “o governo está se empenhando para que a situação seja normalizada”.

O ex-secretário da Agricultura e deputado eleito Eduardo Salles também participou da reunião, que contou com as presenças de representantes de dez associações e cooperativas das regiões de Feira de Santana, nordeste do Estado e Chapada Diamantina. Ele explicou que depois da seca que se prolongou por mais de três anos, os pequenos e médios produtores de leite acreditaram na recuperação, investiram na melhoria dos rebanhos e na reserva alimentar, e aumentaram a produção, mas vivem agora um drama. O leite está sobrando, sem ter quem compre. Danilo de Souza Reis, representante da Cooperativa de Produtores de São Domingos, afirmou que “estamos enfrentando problemas com a retração do mercado comprador e com a queda de consumo em função das férias escolares”. Além disso, conforme Danilo Reis, alguns laticínios tiveram dificuldade para liquidar a compra de cerca de 18 mil litros de leite e pagaram com 1,5 tonelada de leite em pó. “Como forma de protesto distribuímos parte desse leite com a população da comunidade de Bessa, em Conceição do Jacuípe”.

Governo busca soluções

Essa questão vem sendo debatida pelo governo, produtores e laticínios, em busca de soluções. No dia 9 deste mês, em seu gabinete, o secretário da Agricultura, Jairo Carneiro, reuniu-se com o diretor de compras da Nestlé, Renê Machado, que concordou em aumentar o volume de compra de leite de 50 mil para 75 mil litros/dia, como medida de curto prazo, e de apresentar ao conselho da indústria a proposta de instalar um entreposto na região de Feira de Santana ou na Chapada Diamantina, para comprar diretamente dos criadores. A indústria concordou também em estudar a proposta de voltar a industrializar na unidade de Itabuna produtos que consumam mais leite, e com isso retornar ao volume de compra de 500 mil litros/dia.

Essas questões foram debatidas na reunião convocada pelo secretário Jairo Carneiro, por solicitação do ex-secretário da agricultura e deputado estadual eleito Eduardo Salles, que, além deles e Renê Machado, contou com as presenças do deputado estadual Zé Neto, líder do governo na Assembléia, do diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Paulo Emílio Torres; presidente do Sindileite, Paulo Cintra, do secretário Executivo da Câmara Setorial do Leite, Robson Matos Liger, e do vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), Humberto Miranda Oliveira, representando o presidente João Martins, dentre outros.

Em outra linha de ação, o deputado estadual eleito Eduardo Salles e o deputado Zé Neto vão buscar em Brasília, junto ao governo federal a flexibilização de regras do programa Fome Zero para viabilizar a compra de milhares de litros de leite. Hoje, o programa compra apenas 22 litros/lia por DAP (Documento de Aptidão ao Pronaf), o que representa muito pouco para o produtor de leite.

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