O ano que vem | Por Luiz Holanda

Joaquim Vieira Ferreira Levy é um engenheiro e economista brasileiro.
Joaquim Vieira Ferreira Levy é um engenheiro e economista brasileiro.
Joaquim Vieira Ferreira Levy é um engenheiro e economista brasileiro.
Joaquim Vieira Ferreira Levy é um engenheiro e economista brasileiro.

O futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está apavorado com o que encontrou nas contas do governo. Segundo ele, a situação é pior do que esperava, principalmente diante da “multiplicação de algumas despesas”, que atingiram uma dimensão “impossível de ser sustentada”. Ao examinar os incentivos fiscais concedidos pelo governo para alavancar alguns setores da indústria, sua equipe econômica chegou à conclusão que muitos deles não têm uma relação custo benefício justificável, precisando de imediato, de medidas corretoras.

A correção de rota em estudo – mesmo não revelada- indica cortes de gastos e eliminação de subsídios, embora  com certa cautela, pois “diante dos números e das perspectivas, não seria produtivo deixar as coisa para serem todas resolvidas no ano que vem. O plano é fazer ajustes sem grandes surpresas, inclusive na área fiscal. A transparência que o novo ministro exige no balanço das contas públicas vai revelar que no setor de energia, por exemplo,  o desequilíbrio nas contas de luz de 2012 foi tamanho que obrigou o governo a colocar recursos orçamentários na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e ainda negociar com o setor privado dois empréstimos às distribuidoras. Para a equipe de Levy, os custos do CDE devem ser cobrados na conta da luz.

Na nova estratégia econômica, a farra dos bancos públicos deve diminuir. Os incentivos fiscais concedidos a esses bancos sofrerão uma redução bastante grande. Com o aumento da taxa de juros recentemente aprovada (5,5% ao ano), O BNDES não emprestará o dinheiro público aleatoriamente, servindo como instrumento da corrupção. Ele vai “priorizar segmentos estratégicos”, entre eles setores e empresas que possam contribuir para o crescimento do país, como o etanol. Além disso, haverá mais transparência e mais comunicação com o mercado.

Em 2010, a revista The Economist louvou o Brasil pelo bom desempenho da economia e pelas boas perspectivas que se abriam em relação ao seu desenvolvimento. Em 2012, o cenário externo começou a mudar em relação ao modelo econômico vigente desde 2005, cuja base era o aumento dos gastos públicos e do crédito em relação ao aumento do PIB. O sintoma da crise veio com a desaceleração do crescimento da Ásia, que encerrou o ciclo de alta de preços das commodities. Aliado a isso, o inicio de normalização monetária dos EEUU elevou as taxas de juros pagas pelos títulos públicos, expondo a fragilidade do setor com elevada dívida bruta. O ano que termina passou a ser visto como frágil e vulnerável, com um desempenho pior do que entre os de 2011 e 2013. Em fevereiro,  previa-se para 2014 uma inflação de 6% e uma alta de 1,7% no PIB. Essa perspectiva caiu para 2,5% ao ano com mais inflação e menos crescimento.

A isso se deve acrescentar a corrupção desenfreada e a pressão dos militares e de outros funcionários públicos por maiores salários, pois não se concebe que um comandante de um jato de mais de 39 milhões de dólares ganhe líquido uns oito mil reais arriscando a vida enquanto muitos corruptos ganhem quatro vezes mais para roubar a nação.  Em 2012,  o aumento salarial, principalmente dos militares, deveria ter sido de 46,7%, face a defasagem em relação aos dos civis, do Judiciário e do Legislativo.  Atualmente, um barbeiro do Senado ganha mais do que um general. Isso tem que acabar, pois, do contrário, 2015 será um ano de grandes convulsões sociais.

O cenário para o ano que vem será de inflação alta e taxa de desemprego maior, com baixo crescimento econômico. Para que haja um ambiente de relativa calma social será necessária a reorganização das contas públicas, diminuição do déficit das contas externas do pais e do rombo na Previdência, que deve superar, somente  este ano, R$ 50 bilhões, com um agravante: a população de velhos vai aumentar; e todos com saúde.

*Luiz Holanda é advogado, professor universitário e conselheiro do Tribunal de Ética da OAB/BA.

Luiz Holanda
Sobre Luiz Holanda 339 Artigos
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]