Ministra do Planejamento defende novo debate da participação social nas decisões de governo

Ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que “quem tem medo da participação da sociedade não é democrático” e defendeu a retomada da discussão sobre a regulamentação da participação social nas decisões dos governos.

Em outubro, logo depois das eleições, a Câmara dos Deputados derrubou uma tentativa do Palácio do Planalto nessa direção, ao arquivar o decreto presidencial que estabelecia a consulta a conselhos populares antes de decisões sobre a implementação de políticas públicas.

“É preciso consolidar, na nossa legislação, a questão da participação social como meio legítimo e democrático de participação da sociedade nas políticas públicas. Para que não haja retrocesso e para que a gente rejeite de forma bastante firme insinuações, inclusive preconceituosas, de bolivarianismo nas ações do governo federal”, argumentou a ministra em discurso durante a abertura do 5º Fórum Interconselhos, no Palácio do Planalto.

“A gente precisa se unir, a gente já fez isso durante o processo de crítica [ao decreto], claro que o momento não era o mais favorável, muito influenciado pela disputa eleitoral, mas acredito que isso precisa voltar à pauta, com força, porque isso é democrático”, acrescentou a ministra.

Segundo Miriam, apesar da recusa do Parlamento em aprovar o decreto, o governo tem conseguido ouvir e atender a sociedade civil. “Nós fizemos todo o trabalho das conferências, dos conselhos nacionais e o trabalho deste fórum, sem o decreto. Ou seja, é possível fazer [a participação social] sem o decreto. Fizemos e continuaremos fazendo”.

O fórum reúne representantes do governo federal, membros da sociedade civil nos conselhos nacionais, entidades e movimentos sociais.

Em entrevista, após participar do evento, Miriam Belchior defendeu a estratégia do governo, aprovada pelo Congresso na última semana, de flexibilizar a meta de superávit deste ano para conseguir fechar as contas. Após muita polêmica, o texto-base do Projeto de Lei 36/2104 foi aprovado na madrugada da última quinta-feira (04/12/2014), sob protestos da oposição.

“É natural a oposição fazer esse papel. O governo tem apresentado com clareza suas propostas e o que representa não fazer essa mudança [de alterar a meta fiscal]. Não queremos desemprego e queremos continuar a política de investimentos do governo. Então, é importante que isso ocorra e acho que o Congresso entendeu essa necessidade”, avaliou.

Miriam Belchior deixará o Ministério do Planejamento e será substituída por Nelson Barbosa, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para o cargo. No entanto, a data da posse do novo ministro ainda não foi definida.

*Com informação da Agência Brasil.

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 112875 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]