Ministério Público diz que população deve participar do processo de concessão do transporte público de Feira de Santana

Debate teve como tema a concessão do transporte público em Feira de Santana.
Debate teve como tema a concessão do transporte público em Feira de Santana.
Debate teve como tema a concessão do transporte público em Feira de Santana.
Debate teve como tema a concessão do transporte público em Feira de Santana.

O debate da audiência pública que teve como tema a concessão do transporte público e realizado pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio das secretarias de Planejamento e Transportes e Trânsito, foi considerado produtivo pelo promotor público Tiago Quadros, da 21ª Promotoria de Justiça. “Este não é um serviço qualquer. Interessa a comunidade e, por isso, a sua construção deve ser debatida”.

O representante do Ministério Público Estadual disse que os cidadãos deverão participar da elaboração do edital que está sendo feito por uma empresa de consultoria contratada pelo município. O contrato com as duas permissionárias, a Princesinha e 18 de Setembro, vai ser encerrado no dia 24 de fevereiro de 2015. A audiência pública foi realizada no Centro Paroquial Senhora Santana e contou com a participação de representantes de vários segmentos e de cidadãos.

O contrato de permissão será de 15 anos e a média de idade prevista para a frota será de cinco anos – hoje é de uma década. “A administração municipal terá interesse para disponibilizar o serviço a empresas que tenham condições (técnicas e financeiras) para prestá-los adequadamente”, afirmou o consultor de transporte público, André Fialho, contratado pela Prefeitura para elaborar o edital da licitação do sistema. “O que estamos elaborando é um modelo adequado para atender a demanda”. Para ele, a sociedade deve participar com a elaboração do edital, que ainda não tem prazo definido para ser divulgado.

O titular da SMT, Ebenezer Tuy, disse que a audiência pública atingiu os objetivos, que era esclarecer as dúvidas dos cidadãos. “Todo o governo está voltado para melhorar o transporte público de passageiros em Feira de Santana. E a próxima licitação é o meio para que este problema seja resolvido”. Também estiveram presentes o secretário de Planejamento, Carlos Brito, e o procurador Geral do Município, Cleudson Almeida.

Para o professor da UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) Rosevaldo Ferreira, o debate que aconteceu no centro paroquial foi técnico e não houve exacerbação política. “O que se viu do edital é bom, mas é lógico que serão necessários alguns ajustes”. A palavra foi franqueada a todos os presentes. Entre outros, deram suas opiniões o vereador Alberto Nery, que se mostrou preocupado com a possibilidade de incorporações das empresas que operarão o sistema – as linhas serão divididas em dois lotes, cada um operado por empresas diferentes.

O presidente do Sindicatos dos Taxistas de Feira de Santana, enfatizou que ônibus com ar condicionado é uma tendência nacional. O secretário de Transportes e Trânsito, Ebenezer Tuy, disse que todas as ideias serão devidamente estudadas.

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