Senador Lídice da Mata diz que sem reforma política os escândalos continuarão a acontecer

Senadora Lídice da Mata diz que solução para corrupção na política é reforma constitucional.
Senadora Lídice da Mata diz que solução para corrupção na política é reforma constitucional.
Senadora Lídice da Mata diz que solução para corrupção na política é reforma constitucional.
Senadora Lídice da Mata diz que solução para corrupção na política é reforma constitucional.

A radicalização da democracia brasileira depende de uma profunda reforma do modelo político-eleitoral, cuja maior prova de esgotamento são os constantes escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras e outras empresas estatais e obras públicas. Sem a reforma política, os escândalos continuarão a se suceder e a classe política continuará cada vez mais apartada da população.

A avaliação foi feita pela senadora Lídice da Mata em palestra conferida a uma plateia formada por 200 estudantes e professores do curso de Direito da Universidade Regional da Bahia (Unirb), no Campus de Salvador, realizada nesta quinta-feira (04/12/2014). A Senadora dividiu a mesa com o colega de partido e ex-deputado constituinte Domingos Leonelli, que abordou a importância do Movimento Diretas Já no processo de redemocratização do País. O encontro foi organizado pelo professor Marinho Soares e dirigido pela coordenadora do curso, Ligia Futterleibass.

“Como é que eu posso falar em democracia representativa se as mulheres representam 51% do eleitorado, mas não chegam a perfazer nem 10% do Congresso Nacional? Como me identificar com um Parlamento cuja maioria é formada por homens brancos, empresários, representantes do agronegócio, quando a maior parte da nossa população é negra e vive na zona urbana? A deformação de nosso modelo político é de tal ordem que elege, em qualquer partido, aqueles que têm mais dinheiro ou mais máquina e não necessariamente aqueles cujas ideias o povo deseja ver representadas”, criticou Lídice.

Após as eleições de outubro, quando foi candidata ao governo do Estado, Lídice apresentou quatro projetos que contribuem para a reforma eleitoral: a PEC 32/2014, que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo; o PLS 298/2014, que proíbe a acumulação de tempo de TV entre partidos da mesma coligação; altera as regras de distribuição; o PLS 335/2014, que amplia para um ano o prazo mínimo de escolha de candidatos para as eleições; e o PLS 334/2014, que altera o prazo de desincompatibilização de servidores públicos para o mínimo de seis meses antes da eleição.

Lídice aponta que em vez de avanços, a legislação eleitoral tem feito retrocessos. Citou como exemplo a mudança feita há quatro anos para acomodar a criação de um novo partido, o PSD, que permitiu aos partidos recém-criados agregarem tempo de TV e fundo partidário a cada nova adesão de parlamentares eleitos por outros partidos. “Aí virou uma molequeira, um mercado persa com forte repercussão no processo eleitoral. O tempo partidário virou a coisa mais importante a se negociar”, criticou.

O ex-deputado Constituinte, Domingos Leonelli, reafirmou em sua explanação não ter dúvidas sobre os avanços da jovem democracia brasileira. Há 30 anos, ele salientou, o País iniciava uma mobilização pelo direito de escolher o presidente da República diretamente, pelo voto.

Leonelli é autor do livro Diretas Já – 15 meses que abalaram a Ditadura – obra de 639 páginas escrita em parceria com o autor da emenda constitucional que restituiria o direito suprimido pelos militares 20 anos antes, o deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT).

“O Movimento Diretas Já sintetizou politicamente, ao mesmo tempo, as duas grandes teses defendidas pela esquerda, que eram a dos que queriam derrubar o regime ditatorial civil-militar e a dos que pretendiam apenas derrotá-lo”.

Para Leonelli, a mobilização popular em torno da aprovação da Emenda Dante de Oliveira ainda não encontram parâmetro na história recente do País. Embora reconheça a importância das manifestações de rua de maio e junho de 2013, ele destaca duas vantagens fundamentais dos comícios de 1984: o volume de manifestantes (2 milhões de pessoas na Candelária-RJ e no Anhangabaú-SP) e a pauta unitária e factível. E lembra ainda da diferença de tratamento entre ambas por parte da grande mídia.

“Eu digo que a Diretas Já foi quase que uma revolução democrática que, se aprovada, teria um caráter de refundação do Brasil pela força do povo inverter uma velha equação política: tradicionalmente as eleições eram o momento em que as elites permitiam ao povo que votasse e escolhesse seus representantes, mas a partir das Diretas o povo sentiria que ele conquistou esse direito e era ele quem daria aos políticos o direito de se candidatarem. Por isso ela não foi aprovada e virou a maior frustração política do século XX, mas sua força era tão grande que ela logo se fez sentir no Colégio Eleitoral. A força do Brasil se revelou nas Diretas Já”, concluiu.

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