Fiscalização na bacia do São Francisco é documentada em publicação

Anivaldo Miranda no Ministério Público da Bahia.
Anivaldo Miranda no Ministério Público da Bahia.
Luciana Khoury apresenta publicação.
Luciana Khoury apresenta publicação.
Anivaldo Miranda no Ministério Público da Bahia.
Anivaldo Miranda no Ministério Público da Bahia.

Com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF) do Ministério Público do Estado da Bahia-MPE lançou nesta quarta-feira, 17 de dezembro de 2014, no Centro Administrativo da Bahia, o livro “Velho Chico – A Experiência da Fiscalização Preventiva Integrada na Bahia – FPI”. Organizado pela promotora de Justiça Luciana Khoury, e pela técnica administrativa do MPE Priscila Araújo Rocha, a publicação traz a memória dos 12 anos de ações do FPI no território baiano da bacia do rio São Francisco. Em mais de 400 páginas, o livro revela, por meio de fotos, gráficos e textos, o trabalho de fiscalização de ações ilegais, conflitos socioambientais, entre outros.

Ao todo, foram 33 edições das expedições do FPI em 115 municípios e 2.500 empreendimentos visitados, além de 34 audiências públicas e mais cursos e encontros com a temática ambiental. As fiscalizações reúnem cerca de 19 órgãos de defesa do meio ambiente, como os Ministérios Públicos do Estado, da União e do Trabalho, Secretarias de Meio Ambiente, Ibama, Funasa, agentes policiais, além de entidades que representam a sociedade civil e os moradores da bacia. Há dez anos, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco-CBHSF participa da FPI com recursos humanos e materiais.

Durante o lançamento do livro foi destacado o fundamental apoio do CBHSF, tanto para a realização das fiscalizações preventivas, como para o lançamento do livro. “O Comitê do São Francisco chegou com força e disposição para apoiar as ações da FPI e expandi-la, inclusive para outros estados da bacia, como é o caso de Alagoas, que há dois anos realiza ações semelhantes. A contribuição do CBHSF é fundamental, não só com recursos, mas principalmente com ideias e proposições”, ressaltou a promotora de Justiça Luciana Kroury, que coordenada o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco no MPE.

“O livro é um testemunho de uma ação importante, que prova a eficácia da cooperação entre os diversos órgãos que atuam na bacia do São Francisco, seja poder público, instituições privadas e sociedade civil. A FPI é uma quebra de paradigma que rompe com uma lógica do corporativismo e do isolamento de cada um em seus interesses. O Comitê acredita nessa ação de cooperação coletiva e queremos expandir para toda a bacia”, destacou Anivaldo Miranda, presidente do CBHSF. Também estiveram presentes ao lançamento o secretário do CBHSF Maciel Oliveira, a diretora da agência delegatária Peixe Vivo, Ana Cristina Silveira, e o superintendente de Planejamento Ambiental da Bahia, Edison Ribeiro dos Santos que representa a da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia – Sema no CBHSF.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Redação do Jornal Grande Bahia
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