Durante audiência pública sobre BRT de Feira de Santana fica evidente que sem Plano de Mobilidade Urbana e PDDU projeto é tecnicamente inviável

Audiência pública debate BRT de Feira de Santana.Audiência pública debate BRT de Feira de Santana.


Ônibus sucateados, muita demora nos pontos, superlotação e altas tarifas pagas pelos usuários do transporte público em Feira de Santana sempre foram um grande problema para os moradores da cidade. Todas essas questões foram colocadas como insatisfações da sociedade civil nesta quarta-feira (17/12/2014) em Audiência Pública para debater o Bus Rapid Transit (BRT), um sistema que tem o objetivo de aumentar a velocidade de fluxo de veículos, e melhorar a qualidade do transporte público, contudo, é um sistema que pode não se adequar a determinadas cidades, caso não seja feito um planejamento detalhado. O deputado estadual Zé Neto não pôde participar do evento por conta de votação na Assembleia Legislativa, mas salientou que “o Mandato da Luta está acompanhando minuciosamente tanto do ponto de vista político, quanto jurídico, todas as ações relacionadas ao BRT de Feira.”.

A Audiência Pública promovida pela prefeitura de Feira de Santana foi presidida pelo secretário municipal de planejamento, Carlos Brito, que durante o evento, em discussão com o público usou frases como “discordou, discordou.” e (É assim) “porque eu sou o presidente da mesa” quando questionado em relação ao demasiado tempo de fala do mesmo. Inúmeras pessoas puderam posicionar-se em relação às demandas de determinadas localidades, ou do projeto BRT como um todo. Mas a pergunta que fica no ar é: Será que as posições e sugestões dos participantes durante a audiência serão ponderadas e analisadas pela prefeitura, ou a Audiência Pública foi realizada só para cumprir papel? E tem mais, será que as discussões realizadas já são satisfatórias? Se as conclusões a serem tiradas forem respaldadas nas discussões desta quarta, a resposta é não.

Um dos pontos que vem sendo bastante discutido e questionado é o fato de que existe uma defasagem de 22 anos no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Feira de Santana. O PDDU da cidade é de 1992, e a recomendação é de que seja revisado a cada 10 anos. Além disso, a cidade não possui um Plano de Mobilidade, que é obrigatório para cidades com mais de 500 mil habitantes, conforme rege o Estatuto das Cidades. Essas são provas de que é necessário fazer um planejamento acerca de detalhes importantes para a execução de uma obra do porte do BRT.

O representante do Mandato da Luta, Tarcísio Branco, que participou da Audiência, não se colocou contra o BRT, para ele, as discussões sobre o projeto precisam ser mais ampliadas: “Não somos contra o BRT, mas entendemos que é preliminar e fundamental debater e construir o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que vai diagnosticar e nortear todo o processo de desenvolvimento da cidade; áreas de expansão habitacional, urbana e industrial. Assim, teremos uma maior garantia e confiabilidade na execução de um projeto de mobilidade urbana de grande dimensão pautada neste diagnóstico, além da efetiva participação popular no processo.”.

O representante do Ministério Público Estadual, Sávio Damasceno, pontuou que o sistema do BRT está sendo construído em cima do antigo modelo de transporte sem que o mesmo seja consertado previamente. “Será que não estamos querendo comer o bolo antes de cantar os parabéns? Será que não estamos procurando uma melhoria para algo que não funciona?”, questionou o promotor. Ainda em relação à falta de clareza e confiabilidade do projeto que está sendo apresentado, Sávio declarou: “Eu não sei se existiu uma manifestação espiritual ao pé da cama do prefeito e revelou a ele que o BRT dá a garantia de que o serviço vai ser executado adequadamente após a execução da obra BRT. Eu não vejo esse selo de garantia”.

Quando se fala em transporte público, a realidade de Feira de Santana é macabra. São 220 ônibus para atender a demanda mais de 600 mil habitantes, desses 220 ônibus, circulam entre 170, 180 por falta de condições adequadas. Dados como esses, que foram divulgados pelo Ministério Público, comprovam a ineficiência do atual sistema de transporte, e sustentam a ideia de que um novo sistema precisa sim ser implantado, mas não pode ser imposto à sociedade feirense da forma como iria acontecer caso o Ministério Público não pressionasse a prefeitura depois de Audiência Pública promovida pelo deputado estadual Zé Neto, no dia 28 de novembro. Deve haver mais audiências públicas e mais debates para que os mesmos erros cometidos na implantação do atual sistema de transporte, que está falido, não sejam cometidos novamente, pois o maior prejudicado com estes erros é o povo. A cada audiência, o que fica é a certeza de que o BRT de Feira precisa ser mais debatido e reformulado.

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