TJBA destaca resultado da edição 2014 da Conciliação na Bahia

Vista aérea do Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. Cerca de 300 conciliações são celebradas por dia.
Vista aérea do Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. Cerca de 300 conciliações são celebradas por dia.

Nos primeiros quatro dias da Semana da Conciliação na Bahia, foram homologados 3,8 mil acordos. Ainda não estão contabilizadas as informações de sexta-feira (21/11/2014), de acordo com o Núcleo Integrado da Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, responsável pela compilação dos dados.

Iniciadas na última segunda-feira (17), as atividades prosseguem em todas as unidades judiciais do Estado até a próxima sexta-feira (28).

Até o momento estão designadas 35 mil audiências, número que pode crescer com novas tentativas de acordos entre partes que desejem se dirigir às varas, unidades dos juizados especiais e unidades do Balcão de Justiça e Cidadania.

No resto do País, a Semana Nacional de Conciliação começa oficialmente nesta segunda-feira (24).

Em Salvador, que estará no seu sexto dia de atividades, será realizado um esforço concentrado no Centro de Convenções com a tentativa de acordos em 1,4 mil processos, separados especialmente por 14 grandes empresas que desejam dar fim em seus litígios.

Os trabalhos continuam, normalmente, porém, nas outras unidades da Capital onde estejam marcadas as demais audiências de conciliação.

Conciliação ocorre no Centro de Convenções da Bahia

Na manhã de hoje (24/11/2014), em uma das 300 audiências realizadas pela Semana Nacional da Conciliação, no Centro de Convenções, um cliente do cartão de crédito do Itaucard, Jackson Paulo de Souza, resolveu a questão em que se via envolvido há dois anos e meio. No final, ele se livrou de uma dívida, indevida, na sua visão, que já acumulava quase R$ 3 mil.

A audiência durou menos de 20 minutos, com participação da conciliadora Mariana Palmeira Esteves, e apresentou resultado positivo para ambos os lados. Foi essa a avaliação do advogado Marcelo Ferreira de Moura que, em nome de um escritório de advocacia, representou o Banco Itaú, uma das 14 empresas participantes do esforço concentrado, iniciado na manhã desta segunda-feira.

“Foi muito rápido e eu resolvi essa questão que vinha me atrapalhando há muito tempo, e coisa que eu não devia”, comentou Jackson Paulo, sentando em um dos 17 guichês montados pelo Tribunal de Justiça da Bahia, onde bancos, planos de saúde, companhias de telefonia móvel e lojas de eletrodomésticos buscavam acordos com seus clientes.

Para o advogado Marcelo Ferreira de Moura, ações como esta promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia são uma forma de resolver os processos judiciais o mais rápido possível. “É uma maneira de enfrentar os reflexos causados pela demanda de processos que o Judiciário enfrenta hoje em dia”, disse.

A previsão do TJBA é de que sejam realizadas, somente no Centro de Convenções, 1,5 mil audiências até a próxima sexta-feira (28). “O Tribunal de Justiça da Bahia sempre incentiva a conciliação e o Banco Itau sempre está presente, procurando, na medida do possível, buscar os acordos, por entender que o bem maior são os consumidores, nossos clientes”, destacou a advogada Carina Imaizumi.

No total, deverão ser promovidos centenas de acordos, já que as empresas e os consumidores estão buscando a conciliação, “É um instrumento importante, uma vez que permite às partes terem agilizados os seus processos”, no dizer de uma advogada da Camed, que não quis se identificar, após obter sucesso na audiência de conciliação, de 10 minutos, com uma cliente do plano de saúde.

A empresa levou uma proposta de acordo, que a parte aceitou, embora não quisesse dar detalhes e também evitasse citar seu nome. “Não sabia como seria isso, nem se eu ia ser beneficiada, mas tudo foi bom, terminamos amigos e volto pra casa sem dever nada e meu filho continua com o atendimento do plano, que pago em dia”, disse a dona de casa.

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