Procurador de Justiça fala sobre sistema prisional para corregedores de todo Brasil

“Os valores até agora investidos, foram majoritariamente para a geração de vagas, sendo preciso assegurar mais recursos para a capacitação profissional e educacional do preso”, frisou Geder Gomes.
“Os valores até agora investidos, foram majoritariamente para a geração de vagas, sendo preciso assegurar mais recursos para a capacitação profissional e educacional do preso”, frisou Geder Gomes.
“Os valores até agora investidos, foram majoritariamente para a geração de vagas, sendo preciso assegurar mais recursos para a capacitação profissional e educacional do preso”, frisou Geder Gomes.
“Os valores até agora investidos, foram majoritariamente para a geração de vagas, sendo preciso assegurar mais recursos para a capacitação profissional e educacional do preso”, frisou Geder Gomes.

Corregedores de Justiça de todos os Tribunais de Justiça do Brasil estiveram reunidos semana passada em Salvador, onde participaram do 67º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais (Encoge), realizado entre os dias 12 e 14 de novembro de 2014, no Fórum Ruy Barbosa e no centro de convenções do Hotel Sheraton da Bahia. Representando o Ministério Público estadual, o procurador de Justiça Geder Gomes foi um dos palestrantes do evento, tendo abordado o tema ‘Os Desafios do Sistema Prisional Brasileiro’. O procurador destacou a necessidade de uma maior preocupação com investimentos na área. “Os valores até agora investidos, foram majoritariamente para a geração de vagas, sendo preciso assegurar mais recursos para a capacitação profissional e educacional do preso”, frisou Geder Gomes.

Durante sua palestra, o procurador destacou um crescimento que ele considera “alarmante” em alguns números relativos ao funcionamento do sistema carcerário. As unidades prisionais no Brasil, por exemplo, entre os anos de 1990 e 2012 passaram de 500 para mais de

1.880, conforme atestam dados do Censo Penitenciário. No mesmo período, a população carcerária do País foi de 90 mil para mais de 513 mil detidos. A correlação entre crimes e entorpecentes também mereceu detstaque, sobretudo nos últimos anos. “Apenas entre 2005 e 2012, os presos com base na Lei de Drogas passaram de cerca de 33 mil para mais de 138 mil. Um absurdo para apenas sete anos”, ressaltou Geder, destacando ainda a ineficiência do controle penal por meio da criação de novas leis. “No Brasil, em 1990 nós tínhamos 820 tipos penais. Hoje, esse número beira os 1.700. Ao mesmo tempo, o número de presos provisórios cresceu 1.253 %, deixando claro o equívoco da política que vem sendo adotada”, frisou.

Com quase 550 mil presos, o Brasil é o quarto país do mundo com maior número de encarcerados. “O país é um dos quatro que, juntos, reúnem mais presos que todas as outras 189 nações do planeta reconhecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU)”, pontuou o procurador, que fez questão de destacar que o Brasil é o “recordista mundial” nesse crescimento. “O que se gastou em vinte anos, sem solução, é algo inimaginável, fruto de uma inversão de prioridades, que atacou fundamentalmente as consequências e não as causas”. Dentre os possíveis caminhos para melhorar a atual situação, Geder Gomes apontou a implantação do monitoramento eletrônico e do sistema nacional de alternativas penais, bem como o monitoramento da reincidência e a redução do déficit carcerário, além da consolidação do sistema penitenciário federal e a integração e modernização dos sistemas de informações penitenciárias.

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