Iniciada campanha ’16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’

Cartaz da campanha '16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher'.
Cartaz da campanha '16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher'.
Cartaz da campanha '16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher'.
Cartaz da campanha ’16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’.

A campanha “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” foi iniciada na terça-feira (25/11/2014). A ação, que tem como objetivo promover o debate e denunciar a violência contra as mulheres, foi iniciada no Brasil em 2003 e, atualmente, acontece em 159 países como fortalecimento da luta pela erradicação da violência sexista e pela garantia dos direitos das mulheres.

Normalmente, o início da campanha acontece em 25 de novembro, Dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres, e termina no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Mas, na Bahia, o evento começou este ano no dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra.

A deputada estadual Graça Pimenta (PMDB), profissional de saúde e vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneanento da Assembleia Legislativa (AL), apóia a campanha e todo combate a este tipo de violência. “Dados do Mapa da Violência, do Ministério da Justiça, mostram que a cada duas horas uma mulher é assassinada no país, e que a Bahia ocupa o 6º lugar no ranking nacional de assassinatos de mulheres e o 3º lugar no Nordeste. Outras informações dão conta que mais de 40% das brasileiras já sofreram violência de gênero em ambiente doméstico e familiar. Geralmente os agressores são os maridos, namorados ou alguém com quem a vítima tem ou teve algum relacionamento afetivo. Por isso é importante denunciar, tomar medidas enérgicas que ajudem a reduzir o número de casos. Acredito que a campanha em questão tem uma importância significativa no alerta às mulheres”, declara a parlamentar.

A Organização Mundial de Saúde (OMS), vale salientar, define a violência como o uso intencional de força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade que resulte ou tenha possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação.

Vale destacar ainda que Graça Pimenta é autora de projetos de Lei voltados para o assunto: um dos projetos é o de nº 19.213/2011, que determina, através do Poder Público, a implementação de uma política de atendimento aos homens autores de violência doméstica ou do gênero, com a finalidade de proporcionar sua efetiva ressocialização e recuperação mediante equipe multidisciplinar.

O outro projeto é o de nº 20.285/2013, que cria o “Programa de Proteção a Mulher”, disponibilizando o dispositivo “Botão do Pânico” para as mulheres vítimas de violência no âmbito do Estado da Bahia. A parlamentar também apresentou na AL a proposição nº 20.593/2013, que determina a criação das casas de acolhimento provisório para mulheres vítimas de violência no âmbito do Estado da Bahia.

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