Durante audiência pública sobre o BRT de Feira de Santana, promotor de justiça destaca necessidade de atualização do PDDU

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Zé Neto sobre o BRT: “não é só uma obra, é um conceito e a prefeitura terá que ouvir a população”.
Zé Neto sobre o BRT: “não é só uma obra, é um conceito e a prefeitura terá que ouvir a população”.

Com o tema “BRT em debate”, a audiência pública proposta pelo deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, teve como objetivo discutir com setores da sociedade o transporte público de Feira de Santana e a implantação do Bus Rapid Transit (BRT). Fizeram parte da discussão engenheiros, representações do Ministério Público, da Caixa Econômica Federal, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia – Sedur, do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia – Agerba, do Derba, do Detran, da Universidade Estadual de Feira de Santana, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, do Comando do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, do Movimento Estudantil, e de pessoas da comunidade de Feira de Santana.

Zé Neto iniciou o debate salientando que não é contra o BRT, mas que é necessário que se faça uma discussão com os destinatários do serviço. “Não há nenhum interesse nosso no retardamento ou em fazer com que essa obra não aconteça. Pelo contrário, nós queremos que aconteça porque pode melhorar e transformar a vida das pessoas desta cidade e daquelas que aqui transitam. Mas precisamos fazer com que ela tenha a legitimação do debate, não apenas para passar pelo crivo de uma norma. Temos que melhorar os corredores de tráfego, mas dando condições, tem que ver questão de localização, discutir com quem realmente interessa porque é uma obra representativa na vida das pessoas” afirmou.

O deputado lembrou que o poder público municipal não realizou audiência pública, conforme orienta o Ministério Público, em casos como esse. Tanto a lei de Mobilidade Urbana quanto o Estatuto das Cidades, pregam que a população deve ser ouvida. No caso do BRT Feira de Santana o processo foi colocado em consulta pública e foram realizadas reuniões setoriais. Mas de acordo com o Ministério Público isso não é suficiente. Se faz necessário uma discussão mais ampla que só é possível através de audiências públicas.

O promotor público de Feira de Santana Fábio Velloso parabenizou o deputado Zé Neto pela iniciativa, pois entende que é essencial ouvir o destinatário do projeto. Velloso disse que espera que haja audiência por parte da prefeitura porque não pode haver avanços sem essa discussão. O promotor salientou ainda que o BRT de Feira perpassa uma situação mais complexa, que é a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU.

Antes que seja feito qualquer projeto de mobilidade urbana é necessário rever a defasagem do PDDU. O Plano que deve ser modificado a cada 10 anos é o mesmo desde 1992. “É preciso que se faça uma alteração sistêmica do PDDU sob pena de comprometer o BRT. O Ministério Público já havia sinalizado para essa necessidade. Não queremos criar percalços para o desenvolvimento da cidade, queremos o diálogo, o debate. Se não houver o MP terá que postular judicialmente a realização das audiências, mas quando judicializa vira processo e o que queremos é uma solução pactuada”, pontuou Velloso.

O outro representante do MP, promotor Sávio Damasceno, ressaltou que o Ministério Público não é contra ou a favor, mas existem etapas que precisam ser cumpridas antes da licitação e realização de uma obra como essa. “É interessante levantar os pontos, a obra será feita com dinheiro público e o serviço tem que ser eficiente”, disse.

A obra terá o investimento de R$ 90 milhões do governo Federal que será administrado pela prefeitura municipal de Feira de Santana. O superintendente da Caixa Econômica Federal José Raymundo Cordeiro salientou que o órgão exerce apenas o papel de executora, e não cabe a Caixa o papel de fiscalizar as questões de regularidades da obra. No entanto, em caso de problemas a Caixa não deposita o dinheiro.

Na oportunidade, a população pode apresentar suas inquietações em relação ao projeto. As insatisfações foram no sentido de que o projeto BRT da prefeitura não contempla a periferia. “Esse sistema não representa o estudante, o trabalhador, não representa o povo”, disse Vitor Aicau representante dos estudantes secundaristas.

Durante a audiência o engenheiro Danilo Ferreira apresentou o projeto BRT – Contorno como alternativa para o projeto de BRT da prefeitura. Desenvolvido em parceria com profissionais e estudantes da área de engenharia, o prevê um sistema de transporte com bilhete único temporal, linhas parciais alimentadoras e linhas expressas. De acordo com o engenheiro, o projeto apresenta um sistema simples e eficiente que pretende melhorar a vida das pessoas.

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