TJBA inaugura novas varas em Feira de Santana e região metropolitana

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TJBA amplia estrutura de serviço do Fórum Filinto Bastos em Feira de Santana.
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TJBA amplia estrutura de serviço do Fórum Filinto Bastos em Feira de Santana.
TJBA amplia estrutura de serviço do Fórum Filinto Bastos em Feira de Santana.

Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, ganha nesta quarta-feira (29/10/2014) a Vara da Infância e Juventude, a primeira da comarca. A unidade, com competência para a execução de medidas sócio-educativas, será instalada pela juíza Zandra Anunciação Alvarez Parada. Ontem foi a vez de Feira de Santana e Camaçari serem contempladas com novas varas.

Em Feira, segunda maior comarca do Estado, a 108 quilômetros da capital. o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, participou da instalação da Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho. Também estiveram presentes os desembargadores Jefferson Alves de Assis, Nágila Maria Sales Brito e Edmilson Jatahy Fonseca Junior.

Em breve discurso, o presidente lembrou da visita que fez a comarca em abril passado, logo depois de assumir a Presidência. Na oportunidade, garantiu que faria a instalação de uma nova unidade para desafogar varas da Fazenda Pública e Cível, onde tramitavam processos de Acidentes de Trabalho e de Registros Públicos.

“Também Estamos investindo R$ 12 milhões em obras neste novo prédio, que será praticamente um novo fórum”, destacou.

A juíza Arlinda Souza Moreira, diretora do Fórum, afirmou que a instalação é um “avanço para se busca melhor prestação jurisdicional na comarca”.

Núcleo

Em seguida, acompanhado do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, o presidente conheceu as instalações do Núcleo de Conciliação Tributária, que funciona no Fórum e onde tramitam processos da Fazenda Pública do Município.

Mais cedo, pela manhã, o presidente Eserval Rocha participou da instalação da Vara da Infância e Juventude em Camaçari. Também estiveram presentes os desembargadores Lourival de Almeida Trindade, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Emílio Salomão Pinto Resedá, Osvaldo de Almeida Bonfim e Jatahy Fonseca.

O presidente cito o fato de ter sido o autor da criação de varas da infância quando esteve na comissão de reforma judiciária do Tribunal de Justiça, antes de assumir a Presidência.

Já a juíza Mariana Deiró de Santana Brandão, diretora do fórum, afirmou que era um dia festivo para a comarca. “Camaçari tem 275 mil habitantes e há muito esperava uma vara especializada para atender a infância e a juventude”, completou.

Coordenador da Infância e Juventude do TJBA, o desembargador Salomão Resedá, com a experiência de quem passou 16 anos em vara da infância, agradeceu ao presidente pelo “muito que vem sendo feito no âmbito da infância e juventude nesta gestão”.

Além dos assessores da Presidência, também estiveram presentes os juízes César Augusto Borges de Andrade, Mariana Deiró, Virgínia Silveira Wanderlei dos Santos Vieira e Fernanda Karina Vasconcellos Símaro, o procurador do Município, advogados e servidores.

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