MPT na Bahia abre licitação para construir prédio no bairro da Vitória, em Salvador

Perspectiva ilustrada do prédio do Ministério Público do Trabalho em Salvador.
Perspectiva ilustrada do prédio do Ministério Público do Trabalho em Salvador.
Perspectiva ilustrada do prédio do Ministério Público do Trabalho em Salvador.
Perspectiva ilustrada do prédio do Ministério Público do Trabalho em Salvador.

Foi publicado na edição desta sexta-feira (24/07/2014) do Diário Oficial da União aviso de licitação para a construção do novo prédio anexo à sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. O imóvel deverá ser erguido em terreno próprio do MPT adquirido no ano passado vizinho ao terreno onde hoje funciona a unidade, no bairro da Vitória, em Salvador. A Concorrência nº 3/2014, na modalidade menor preço, prevê a contratação de empresa para construir o prédio segundo projeto elaborado por empresa contratada pelo MPT, ao preço máximo de R$16,1 milhões e no prazo máximo de 18 meses.

O anexo deverá abrigar os gabinetes dos procuradores lotados na sede do MPT em Salvador, além de setores de assessoramento e apoio à atividade. Com isso, a população, servidores e membros do MPT poderão contar com instalações mais adequadas e já projetadas para suportar o crescimento previsto do órgão em termos de novos servidores. Também estão previstas novas vagas de estacionamento para atender à demanda interna cada vez maior. Atualmente a sede do MPT conta com três imóveis, sendo um casarão preservado em sua entrada, uma casa anexa, que passa por reforma para abrigar alguns setores de apoio e o prédio dos gabinetes, com 10 pavimentos, sendo dois de garagens.

“Nossa sede atual, construída em 1999, tornou-se pequena para abrigar o volume cada vez maior de trabalho desenvolvido pela MPT, que nos últimos anos tem ampliado o número de procuradores e servidores. Por isso, partimos para a aquisição de um terreno vizinho e para a construção de um novo prédio”, explicou o procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro. Ele espera ter grande participação de empresas de médio e grande portes na concorrência. “Oferecemos a vantagem de ser um órgão federal e de já dispormos em conta dos valores para a execução da total da obra. Além disso, nos dedicamos na elaboração de um minucioso projeto, evitando surpresas no processo construtivo”, enumerou.

As empresas interessadas em participar da concorrência deverão reunir a documentação necessária e prevista no edital para a apresentação das propostas no próximo dia 24 de novembro, às 14h30, na sede do MPT, em Salvador. Os recursos para a execução da obra foram obtidos através de emenda de bancada no Congresso nacional e estão no Orçamento Geral da União de 2014, já disponíveis. A aquisição do terreno e todo o processo de licenciamento do projeto junto aos órgãos municipais vêm sendo realizados pelo MPT na Bahia desde o ano passado com vistas a garantir a ordem de serviço ainda no ano de 2014.

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