TJBA: Pela primeira vez na Bahia, detento presta depoimento a distancia por meio eletrônico

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

A 1ª Vara Crime de Salvador realiza amanhã (10/09/2014), às 8h30min, no Fórum Criminal de Sussuarana, a primeira audiência por videoconferência de um detento no sistema prisional baiano.

O recurso será utilizado para a juíza Eliene Oliveira tomar o depoimento do detento Antônio Marcelo dos Santos, conhecido por Caolho, que cumpre pena no Conjunto Penal de Serrinha, a 173 quilômetros de Salvador.

Inédito na Bahia, o interrogatório será realizado de acordo com a Lei Federal 11.900, como forma de prevenir risco à segurança pública e impedir a influência do réu nas testemunhas ou vítima.

Juíza titular da 1ª Vara Crime, Eliene Oliveira presidirá a sessão. “Presos de alta periculosidade oferecem risco de ser resgatado, além de evitar induzir depoimentos de testemunhas”, disse.

Segundo a magistrada, a videoconferência gera redução de custos com deslocamento, dá mais velocidade ao processo, pois as audiências são remarcadas se não houver escolta policial para garantir a segurança no transporte do preso.

A juíza disse ainda que o sistema computadorizado permite ao preso ver as imagens de quem está perguntando, assim como a sua imagem será transmitida para o monitor do Fórum Criminal em Salvador.

A magistrada lembrou que o preso tem direito a permanecer calado, além de conversar com seu advogado ou defensor público, antes da audiência, pois conforma e legislação brasileira, não pode ficar desassistido.

Denunciado pelo Ministério Público,o depoente integra quadrilha que praticava crimes de extorsão, estelionato, narcotráfico e comércio ilegal de armas. Caolho é um dos líderes da organização, junto a Genilson Lino da Silva, conhecido por ‘Perna’.

‘Perna’ cumpre pena na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, de onde falou, no dia 7 de abril, em videoconferência transmitida para a sala de audiências da 1ª. Vara Crime do Fórum em Sussuarana.

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