Prefeitura de Feria de Santana autoriza consórcio de empresas a realizar estudos do Centro de Logística e Ceasa

Prefeito José Ronaldo de Carvalho assina insuspeito decreto.
Prefeito José Ronaldo de Carvalho assina insuspeito decreto.
Prefeito José Ronaldo de Carvalho assina insuspeito decreto.
Prefeito José Ronaldo de Carvalho assina insuspeito decreto.

O prefeito José Ronaldo de Carvalho autorizou o consórcio formado pelas empresas Marquise Construtora, Assist Consultores Associados e a BDG Construtora Ltda, a realizar estudos de viabilidade para a construção, operação e manutenção do Centro de Logística e Ceasa Atacadista do Município de Feira de Santana.

O prazo para a elaboração dos estudos é de 180 dias (cento e  oitenta)  a partir da data de publicação do decreto podendo ser prorrogado a critério da administração, sendo o valor limite para execução dos estudos de até R$ 3.5000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).

As empresas integrantes do consórcio deverão apresentar no prazo de 15 dias à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, um plano de trabalho contando do mesmo o detalhamento das atividades que pretendem realizar.

O Decreto N°9.323, de 4 de Setembro de 2014, em seu artigo 5°, esclarece que a autorização é concedida sem caráter de exclusividade e não gera para as empresas autorizadas direito de preferência para a outorga  da concessão.

O Decreto também abre um prazo de 15 dias  para que os interessados apresentem solicitação de procedimento de interesse ao Conselho Gestor de Parceria Público Privada para a realização dos estudos para o projeto de construção do Centro de Logística e Ceasa Atacadista der Feira de Santana.

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