Planserv adota medidas contra cobranças indevidas de obstetras a gestantes

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Serviço de atendimento do Planserv em Salvador adotar medidas contra as cobranças indevidas.
Serviço de atendimento do Planserv em Salvador adotar medidas contra as cobranças indevidas.
Serviço de atendimento do Planserv em Salvador adotar medidas contra as cobranças indevidas.
Serviço de atendimento do Planserv em Salvador adotar medidas contra as cobranças indevidas.

O Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado da Bahia – já começou a adotar medidas contra as cobranças indevidas feitas por obstetras para a realização de partos em suas beneficiárias gestantes. O plano segue apurando as denúncias recebidas nos últimos meses, e pede que todas as mulheres que forem alvo da prática abusiva relatem o fato imediatamente à sua Ouvidoria.

O setor vem recebendo denúncias contra obstetras que só realizam o procedimento mediante o pagamento de uma taxa. Eles cobram normalmente valores que variam de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil, sob a alegação, segundo os denunciantes, de que o Planserv paga pouco pelos honorários médicos. “Depositamos a quantia de R$ 1,5 mil na conta corrente do médico. E ele se comprometeu em enviar o recibo, porém estamos aguardando até a presente data”, declarou o marido de uma das beneficiárias, cujo nome é mantido em sigilo absoluto pela assistência.

Esta prática abusiva, como sinaliza a coordenadora-geral do Planserv, Sônia Carvalho, fere também o Código de Ética Médico, que determina, em seu artigo 66, que “é vedado ao médico praticar dupla cobrança por ato médico realizado”.

No início de 2007, o honorário médico para parto cesárea era de R$ 228,80. Desde o dia 1º de agosto deste ano, quando ocorreu o último reajuste, o valor passou a ser de R$ 1.294,56 – o equivalente a um aumento de 565% no período. Já o honorário médico para parto natural, que era de R$ 220, atualmente é de R$ 1.163,52 – incremento de 528% no período.

Para fazer a denúncia de cobranças indevidas, as gestantes devem entrar em contato com a Ouvidoria, seja pelo site www.planserv.ba.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo call center (0800 56 6066). Se optar por este último canal, ao ter a ligação atendida, é preciso informar que deseja fazer um registro para a Ouvidoria.

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