O papel da mídia na construção da imagem dos magistrados é tema de palestra em Salvador

Cartaz do XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia.
Cartaz do XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia.
Cartaz do XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia.
Cartaz do XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia.
Desembargador James Magno Araújo Farias profere palestra.
Desembargador James Magno Araújo Farias profere palestra.

Magistratura, Sociedade e Mídia na Pós-Modernidade”. Este é o tema da palestra que o Desembargador do TRT/MA James Magno Araújo Farias vai proferir durante o XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), que será realizado nos dias 4 e 5 de setembro de 2014 no Hotel Matiz, em Salvador (veja abaixo a programação completa).

Na palestra, ele vai destacar os aspectos gerais do processo global de mutações sociais e políticas. “No início do Século XXI o mundo, enfim, ficou pequeno. A televisão, os satélites, a internet, os smartphones e as redes sociais aproximaram os povos. A mídia foi emparedada pelo acesso direto às redes sociais e isso mudou a forma de controle de opinião”, destaca o magistrado.

Ele lembra ainda que a forma como a mídia conduz a opinião pública mudou, porém, ainda molda uma imagem equivocada e preconcebida do Judiciário. “Tento provocar uma discussão para entender a mudança do perfil dos magistrados e como melhorar a percepção da sociedade acerca de nosso papel como instrumentos para a preservação da democracia”, ressalta Dr. James.

Com relação à transparência dos julgamentos públicos, ele acredita que somente em casos específicos devem ser fechados apenas às partes envolvidas. “Acho positivo inclusive o papel da TV Justiça e Rádio Justiça. Não podem fazer, no entanto, é culto à personalidade do juiz e virar palanque”.
O Comat é promovido pela Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e terá a presença de quatro ministros do TST: Cláudio Mascarenhas Brandão, Walmir Oliveira da Costa, Alexandre Agra Belmonte e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, além da participação de juristas, procuradores, desembargadores e juízes de renome nacional.

Programação

Dia 04 de setembro de 2014

14:00h – Solenidade de abertura

14:30h – Palestra de Abertura

Tema: O Juiz Constitucional

Palestrante: Daniel Sarmento – Procurador MPF

15:30h – Palestra

Tema: O Devido Processo Legal na Relação de Emprego

Palestrante: Estevão Mallet – Advogado (SP)

16:20h – Coffee Break

16:50h – Palestra

Tema: Autonomia Privada nas Relações de Emprego

Palestrante: Fernanda Carvalho Leão Barreto – Advogada (BA) – Professora da UNIFACS

17:40h – Palestra

Tema: Repercussão Geral do STF sobre Terceirização: Análise e Perspectivas

Palestrante: Mauro Menezes – Advogado (BA/DF)

18:30h – Encerramento das atividades do dia

Dia 05 de setembro

08:30h – Palestra

Tema: Como Utilizar o Processo Eletrônico na Execução

Palestrante: Luciano Athayde Chaves – Juiz TRT (RN)

09:20h – Palestra

Tema: Critérios Objetivos de Fixação de Dano Moral

Palestrante: Alexandre Agra Belmonte – Ministro do TST

10:10h – Coffee Break

10:30h – Palestra

Tema: A Indenização do Dano Moral à Luz da Jurisprudência do TST

Palestrante: Walmir Oliveira da Costa – Ministro TST

11:20h – Palestra

Tema: Aspectos Práticos Polêmicos do PJE após a sua Implantação

Palestrante: Claudio Mascarenhas Brandão – Ministro TST

12:10h – Intervalo para almoço

14:00h – Lançamento de livros

14:30h – Palestra

Tema: Impactos Econômicos da Terceirização

Palestrante: Márcio Pochmann – Economista

15:20h – Palestra

Tema: Garantias dos Direitos Fundamentais: Superação de Lacunas Legislativas por Interpretação jurisdicional

Palestrante: Marcus Orione Gonçalves Correia – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP)

16:10h – Coffee Break

16:30h – Palestra

Tema: Ultratividade das Normas Coletivas

Palestrante: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – Ministro TST

17:20h – Palestra

Tema: Magistratura, Sociedade e Mídia na Pós-Modernidade

Palestrante: James Magno Araújo Farias – Desembargador TRT (MA

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