Vereadores debatem falta de planejamento do município de Feira de Santana

Vista aérea do Loteamento Parque Lagoa do Subaé em Feira de Santana.
Vista aérea do Loteamento Parque Lagoa do Subaé em Feira de Santana.
Vista aérea do Loteamento Parque Lagoa do Subaé em Feira de Santana.
Vista aérea do Loteamento Parque Lagoa do Subaé em Feira de Santana.

Pablo pede reformulação do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo

Em pronunciamento na Câmara Municipal, esta semana, o vereador Pablo Roberto (PT), após as denúncias no Legislativo feirense contra a MRV Engenharia, afirmou que falta um planejamento municipal para implantação de uma política de desenvolvimento urbano eficaz.

“Estava atento ao pronunciamento de Ronny e já tenho acompanhado na Casa essa lei caduca de Uso e Ocupação do Solo. No quarto mandato do prefeito, ele não teve interesse de modernizar a lei  e isso faz com que algumas pessoas percam o interesse de investir em Feira. A quem interessa essa lei caduca, com o crescimento desordenado da cidade? A quem interessa mesas na rua em frente ao Fórum? A quem interessa o ordenamento da cidade quando construíram um posto de combustível entre uma casa e outra na avenida Maria Quitéria?”, questionou.

O petista defende que antes de reformular a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Município deve atualizar o Plano Diretor. “Essas leis estão caducas e ninguém pode culpar as construtoras, porque encontram brechas nessas leis. A culpa de tudo isso não é da MRV ou de outras empresas, que vejo agir todas de forma igual. Nenhuma cumpre todos os critérios estabelecidos por essa lei.  A culpa é do Município, que está há 20 anos no poder e nada faz pelo crescimento de Feira. A cidade está crescendo sem ordem, tem puxadinho em todo lugar”, avaliou.

Em aparte, o líder do governo na Casa, vereador Carlito do Peixe (DEM), afirmou que o projeto que prevê alterações no Plano Diretor da cidade chegou à Casa da Cidadania em novembro, mas, por haver erros, não pode ser aprovado. No entanto, ele assegurou que será debatido em breve, assim como a Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Também em aparte, o vereador José Carneiro Rocha (PSL) afirmou que os pequenos construtores são os mais prejudicados com a caducidade da Lei de Uso e Ocupação do Solo. “Os pequenos construtores estão quebrando com essa lei ultrapassada. Os diretores da SEDUR usavam critérios para a liberação do Habite-se e, agora, utilizam outros, que seguem à risca a lei de 69, que está caduca. Foram os pequenos construtores que solicitaram a audiência para debater a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Essa audiência pode até está acontecendo tarde demais, mas, pelo menos, o assunto será discutido”, afirmou.

Finalizando seu discurso, o edil Pablo Roberto disse que, caso as pessoas que sonham com a casa própria não puderam realizar seus sonhos, o único culpado é o Governo Municipal. “Não estou aqui para defender a MRV, mas se a construtora está conseguindo avançar nas obras sem a documentação necessária, o único culpado é o Governo Municipal. Ele é o culpado das pessoas não realizarem o sonho da casa própria”, disse.

Ronny rebate declarações  de Pablo 

Esta semana, em pronunciamento na sessão da Câmara Municipal, o vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB) fez a defesa do Executivo, após ouvir o discurso do vereador Pablo Roberto (PT), que responsabiliza o Governo Municipal pela caducidade do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, bem como pelos problemas existentes em empreendimentos da construtora MRV.

“É muita inocência do vereador Pablo Roberto dizer que, diante de uma empresa que se diz competente e grandiosa, a responsabilidade é da Prefeitura. O que o prefeito quer é seriedade, lealdade e legalidade. Não venha para cá dizer que essas empresas chegam aqui preocupadas com nossa cidade, porque isso não é verdade”, afirmou Ronny.

Ele também fez questão de salientar que o prefeito José Ronaldo está exercendo o terceiro mandato, e não o quarto, como afirma o petista. Segundo Ronny, essa confusão ocorre porque algumas pessoas, “bem requisitadas”, que trabalharam no segundo mandato de Ronaldo também foram contratadas  pelo ex-prefeito Tarcízio Pimenta. “Nosso prefeito está no terceiro mandato e entrará no quarto, em 2017”, disse o governista, acrescentando que José Ronaldo  sempre administrou com responsabilidade.

Em consonância com Ronny,  o líder do governo na Câmara, vereador Carlito do Peixe (DEM), afirmou que  o chefe do Executivo Municipal não é responsável pelas obras irregulares de construtoras que atuam em Feira de Santana.  Na oportunidade, ele reiterou que a Prefeitura só libera Habite-se para as construtoras que estão regularmente dentro da lei.

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 110991 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]