Congresso Estatuinte da Uefs debate novo Estatuto

Vista aérea da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
Vista aérea da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
Vista aérea da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
Vista aérea da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

A Universidade Estadual de Feira de Santana viverá uma semana histórica a partir desta segunda-feira (09/09/2014) até sábado (13). Os três segmentos da comunidade universitária (estudantes, funcionários e professores) e representantes da comunidade externa participam do Congresso Geral Estatuinte para elaboração do novo Estatuto que vai reger a Instituição, substituindo o atual documento, de 1976, considerado superado diante das demandas da Universidade, bem como da própria sociedade à qual atende.

O Congresso Geral Estatuinte começa às 14h, no Auditório Central, campus universitário, com atividades abertas ao público da Uefs e de fora. A solenidade de abertura vai contar com a presença do reitor José Carlos Barreto, e do vice-reitor Genival Corrêa. Está prevista apresentação de grupos artísticos e culturais.

O credenciamento será das 8h30 às 12h. Para convidados, como ex-reitores da Uefs, reitores de outras universidades, ex-professores e ex-funcionários, o credenciamento pode ser feito até as 18h.

O Processo Estatuinte foi iniciado em 2008 com participação aberta para todos os segmentos da comunidade, inclusive a externa, que elaboraram a proposta preliminar para o novo Estatuto.

Terça-feira (2/9/14), foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia a convocação de delegados, titulares e suplentes do Congresso. No total, são 199 representantes de alunos, professores e funcionários.

Envolvimento

A professora Joselisa Chaves, da Comissão Geral, salienta que o texto foi “intensamente debatido nas reuniões, com o devido respeito às exigências de quórum, levando em conta todas as sugestões que foram encaminhadas pela comunidade”.

O professor Washington Almeida Moura, também membro da Comissão, ressalta que poucas universidades brasileiras viveram um processo estatuinte como a Uefs. Ele cita a afirmação do professor doutor Ciro Teixeira Correia, da Universidade de São Paulo (USP), que proferiu a Aula Magna na Uefs em 10 de março. Segundo Correia, a condução e a produtividade do Processo Estatuinte da Uefs serve de exemplo para o Brasil.

Para a servidora Maria José Lemos, o Congresso Estatuinte deve ter o envolvimento de toda a comunidade, o que dará legitimidade ao processo. Neste sentido, ela convoca a todos para a divulgação e o incentivo junto aos parceiros, visando ampla participação.

A Comissão Estatuinte também realizou encontro com os representantes dos três segmentos representativos da Uefs – DCE, Sintest e Adufs. O objetivo foi buscar o empenho das entidades, no sentido de incentivar a participação da comunidade no Congresso.

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