TJBA destaca importância da família nos casamentos com novos juízes de paz

Juízes de paz tomam posse no TJBA.

Juízes de paz tomam posse no TJBA.

Passar a ideia da justiça e da paz nas celebrações de casamentos, de modo a transmitir a importância da família como célula mater da sociedade. Esta foi a recomendação do corregedor geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, feita no dia 31 de julho de 2014 aos 20 juízes de paz voluntários, durante a solenidade de entrega do certificado.

O documento autoriza os juízes de paz a presidirem solenidades de casamento, em substituição aos juízes titulares das 14 varas de Família da Comarca de Salvador.

Os juízes de paz foram eleitos pela Corregedoria Geral da Justiça e, depois, participaram de um treinamento, coordenado pelo juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Família de Salvador, e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família na Bahia (IBDFAM/Bahia).

A cerimônia de entrega do certificado, no salão do Tribunal Pleno, foi aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, e contou também com a presença da corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Vilma Costa Veiga. “Elogio a vontade dos senhores em colaborar, levando os serviços da magistratura até a sociedade, e de forma voluntária”, disse o presidente.

O presidente Eserval Rocha lembrou que esta medida da Corregedoria Geral “vem ao encontro das diretrizes da Presidência do Tribunal de Justiça, no sentido de aproximar os serviços judiciários da comunidade”. Ao final, o desembargador desejou a todos um bom trabalho.

Momentos antes de receberem o certificado, e de prestarem o juramento, os juízes de paz ouviram do juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, eleito “padrinho da turma”, que o trabalho que desenvolverão não deve ter conotação política nem religiosa, pois trata-se de um ato cívico, de representação do Estado.

“Vocês vão representar o Estado sem predileção por credo ou por partido político, pois o Estado não tem face, não tem cor”, disse o juiz, que considerou a participação do juiz de paz, embora um magistrado sem função jurídica, sinais de “um tempo novo na Justiça, um tempo do voluntariado, da participação da sociedade, intermediando para fazer acontecer a justiça”.

Arrematando a fala dos desembargadores Eserval Rocha e José Olegário Monção Caldas e do juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, o juiz de paz José Batista Lopes Santos, no juramento, prometeu “desempenhar com honra a função a mim atribuída, de juiz de paz voluntário, para celebrar casamentos, executando com solicitude as determinações de meus superiores legítimos”.

Juízes de paz tomam posse no TJBA.

Juízes de paz tomam posse no TJBA.

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Redação do Jornal Grande Bahia
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