Salvador: prefeito ACM Neto abre 1ª audiência para elaboração de novos PDDU e Louos

Antônio Carlos Magalhães Neto (ACM Neto): "“Trata-se do reencontro de Salvador com seu planejamento.".
Antônio Carlos Magalhães Neto (ACM Neto): "“Trata-se do reencontro de Salvador com seu planejamento.".
Antônio Carlos Magalhães Neto (ACM Neto): "“Trata-se do reencontro de Salvador com seu planejamento.".
Antônio Carlos Magalhães Neto (ACM Neto): ““Trata-se do reencontro de Salvador com seu planejamento.”.

O prefeito ACM Neto abriu nesta sexta-feira (01/08/2014) a primeira audiência pública para a discussão do Plano Salvador 500, realizada no Lounge Norte da Arena Fonte Nova. Do plano, coordenado pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), sairão os projetos de lei sobre o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos). No próximo ano, os projetos de lei serão encaminhados à Câmara de Vereadores. Nesse prazo, será realizada uma série de audiências públicas, inclusive pela internet, para que sejam amadurecidos os novos textos que serão apreciados pelo Legislativo.

Em seu pronunciamento de abertura, o prefeito destacou que o objetivo é promover um amplo debate com todos os segmentos da população, de modo a atender aos pleitos dos envolvidos, preservando os procedimentos legais para elaboração do plano. ACM Neto relembrou ainda os primeiros meses da sua gestão, quando as antigas leis do PDDU e Louos estavam sub judice, devido a uma ação movida pelo Ministério Público estadual. “Logo no início, procurei o Ministério Público para levar uma palavra de que estávamos empenhados e superar o impasse. Não tenho compromisso com os erros do passado. O que pretendíamos era reestabelecer a interlocução da Prefeitura com todas as entidades. Foi a partir daí que construímos uma modulação”, contou.

Com o julgamento de inconstitucionalidade das antigas leis e com a aceitação da modulação pelo Judiciário baiano, o prefeito afirmou ser necessária a elaboração de um planejamento consistente sobre o futuro da cidade, para quando Salvador completar 500 anos. “Trata-se do reencontro de Salvador com seu planejamento. A cidade está parada do ponto de vista da sua expansão imobiliária, da valorização das suas áreas urbanas e da discussão sobre sua legislação ambiental. O que queremos é destravar todos esses nós sem os vícios do passado. Teremos meses de discussão, com debates nos bairros e pela internet. Serão observadas a questão econômica da cidade, sobretudo com o objetivo de descentralizar as oportunidades de emprego, a questão social, procurando diminuir as desigualdades, e a questão ambiental, porque tudo tem de ser feito com a preservação do meio ambiente”.

Participaram da abertura o superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro, que coordenará os debates, a presidente da Fundação Mario Leal Ferreira, Tânia Scofield, o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Câmara, a procuradora-geral do município, Luciana Rodrigues Alves, e o vice-presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Fabrício Oliveira. Políticos, empresários, cidadãos e sociedade civil também participaram do encontro. “O importante nesse primeiro momento é a participação popular. Queremos democratizar as discussões, conferir transparência e assegurar a participação da população na elaboração dos projetos. A judicialização das antigas leis deixou como lição o respeito aos procedimentos, e disso não vamos abrir mão”, afirmou o superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro.

Integram a comissão responsável pelo Plano Salvador 500 a Secretaria de Urbanismo e Transporte (Semut), Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), Secretaria Cidade Sustentável (Secis), Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Cultura (Sedes), Secretaria de Gestão (Semge), Secretaria de Saúde (SMS), Secretaria de Educação (Smed), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Casa Civil, e a Procuradoria Geral do Município (PGM).

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Redação do Jornal Grande Bahia
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