Ministério Público do Estado da Bahia abre inscrições para ‘Medalha do Mérito’ e ‘Prêmio J.J. Calmon de Passos’

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Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

O Ministério Público do Estado da Bahia abriu no dia 4 de agosto de 2014, as inscrições para indicações às honrarias concedidas anualmente pela Instituição. Até o próximo dia 5 de setembro, pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à Instituição, na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e por contribuições à cultura jurídica, podem ser indicadas para concorrer à “Medalha do Mérito do Ministério Público”. Também neste período, podem ser realizadas indicações para o “Prêmio J.J. Calmon de Passos”, que é concedido pelo MP a pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à Instituição em defesa dos direitos humanos.

Podem ser indicados aos dois prêmios membros e servidores do MP, membros do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, agentes públicos dos Poderes constituídos, personalidades e cidadãos brasileiros ou estrangeiros e organizações públicas ou privadas nacionais ou estrangeiras. As indicações devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário disponibilizado no site do MP (www.mpba.mp.br ) e protocolizadas no Protocolo-Geral da sede principal do MP, localizada na 5ª avenida, nº 750, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Todas as informações sobre a “Medalha do Mérito” e “Prêmio J.J. Calmon de Passos” constam em banner publicado no site da Instituição.

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