Lei proposta pelo deputado Nelson Pelegrino institui Comitê Nacional de Combate à Tortura

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Lei proposta por Nelson Pelegrino é sancionada.
Lei proposta por Nelson Pelegrino é sancionada.
Lei proposta por Nelson Pelegrino é sancionada.
Lei proposta por Nelson Pelegrino é sancionada.

A instalação, pela presidenta Dilma Rousseff, do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), foi comemorada pelo deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA). Ele é coautor da lei 12.847/2013, responsável pela criação do Comitê e que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. “Os maus-tratos e a tortura são crimes hediondos e envergonham a humanidade. Sinto-me feliz por poder lutar efetivamente contra esta prática que, infelizmente, faz parte da nossa história” – afirmou o deputado.

Segundo decreto que regulamenta o Comitê, sua finalidade é “fortalecer a prevenção e o combate à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, respeitando a integralidade dos direitos humanos, em especial os das pessoas privadas de liberdade”. De acordo com Pelegrino, um dos focos é combater o crime em instituições de privação de liberdade, como penitenciárias, delegacias e hospitais psiquiátricos. O parlamentar tem destacada atuação em defesa dos direitos humanos.

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 113711 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]