Fraude | SSP da Bahia revela novidades da ‘Operação Prometheus’

Delegada Susy Brandão fala sobre operação Prometheus.
Delegada Susy Brandão fala sobre operação Prometheus.
Delegada Susy Brandão fala sobre operação Prometheus.
Delegada Susy Brandão fala sobre operação Prometheus.

Dois mandados de prisão e sete de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (13/08/2014), durante a deflagração da 2ª Etapa da Operação Prometheus, que investiga o desvio de verbas municipais da Secretaria de Educação e Cultura, com participação da Organização Não Governamental (ONG) Pierre Bourdieu e de servidores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb). A Investigação apresenta novos detalhes do esquema fraudulento, descoberto em 2013, foram apresentados na tarde de hoje, no auditório da Secretaria da Segurança Pública, pela delegada Susy Brandão.

Nesta nova etapa, Hane Adrielle Sanches Alves e Patrícia Santos Ramos, funcionárias vinculadas à Secult à época dos desvios, foram presas sob a acusação de participação na lavagem do dinheiro público. Através da conta bancária da dupla, valores que deveriam ser utilizados para prestação de serviços e aquisição de material para a educação e capacitação de profissionais da área eram desviados. A análise dos equipamentos e documentos apreendidos na primeira fase da operação, deflagrada no mês de agosto do ano passado, levou a identificação das “laranjas” e de outros suspeitos que serão investigados.

Os documentos também comprovaram o superfaturamento na compra de materiais feita pela ONG com o dinheiro do município. “Nós apreendemos planilhas que mostram claramente a fraude, detalhando o valor real do item e o valor superfaturado pela ONG. Também encontramos uma relação com mais de 100 fornecedores que emitiram notas fiscais fraudulentas de serviços prestados e de materiais comprados, todas sem a aprovação da Secretaria da Fazenda”, detalha a delegada.

Além das apreensões na casa de Hane e Patrícia, outros quatros funcionários ligados à Secult e o ex-reitor da UNEB Lourisval Valentim da Silva foram alvo do cumprimento de busca e apreensão judicial. A Polícia Civil investiga agora a participação destas pessoas na fraude, que deve ficar mais clara através da análise dos produtos. Entre os itens recolhidos estão CPUs, notebooks, pen drives, celulares, além de notas ficais.

No total, cinco convênios e um aditivo celebrados entre 2011 e 2012 com a ONG Pierre Bourdieu e a UNEB giram em torno de R$ 120 milhões, mas o valor desviado na fraude ainda é investigado. A polícia estima que pelo menos 20% do total foram aplicados indevidamente, através de notas fiscais “frias” e de superfaturamento. “O trabalho realizado pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro da Superintendência de Inteligência da SSP foi indispensável para identificar a destinação das quantias desviadas”, destaca Brandão.

Prometheus

As investigações tiveram início em 2012, quando um ex-integrante da ONG Pierre Bourdieu denunciou a falsificação do seu nome em um documento referente às eleições do quadriênio 2010/2014 da entidade. Desde então, a entidade é alvo de investigação da Polícia Civil e do Ministério Público.

Em agosto do ano passado, a polícia cumpriu mandado de prisão temporária contra o presidente da ONG, Dênis de Carvalho Silva Gama, dois diretores, Rubens Antônio Almeida e Michel Souza Silva, e o contador Petter Souza Silva.  Na ocasião, Ítalo Menezes,  dono da Multi Comercial,  uma das empresas que forneciam notas fiscais para o esquema, também foi detido.

Operação prende suspeitos de envolvimento em desvio de R$120 milhões em verbas públicas

Deflagrada na madrugada do dia 13 de agosto de 2014, a segunda fase da ‘Operação Prometheus’ resultou em mais duas prisões e no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão, quando foram recolhidos documentos, computadores e outros equipamentos de mídia que apontam para um desvio de cerca de R$ 120 milhões. Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, por meio da Polícia Civil, a operação conta com o apoio dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais do (Gaeco) do Ministério Público baiano, coordenado pelo promotor de Justiça Raimundo Moinhos. O MP está acompanhando as investigações que, desde o ano passado, apuram um suposto esquema de desvio de verbas públicas envolvendo a Secretaria de Educação do Município de Salvador, um ex-reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e a Organização Não Governamental (ONG) Pierre Bourdieu. “O que apuramos até agora é que o grupo atuava usando notas falsas para comprovar pagamentos que não eram realizados. O dinheiro, que deveria ser destinado à educação, era desviado para os integrantes do esquema criminoso”, explicou o promotor, ressaltando que, por enquanto, não é possível fornecer informações mais detalhadas, pois as investigações ainda estão em curso.

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