Deputado Fernando Torres denuncia abandono de veículos por parte da Prefeitura de Feira de Santana

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Deputado Fernando Torres critica desperdício de recursos públicos por parte da gestão do prefeito José Ronaldo de Carvalho.
Deputado Fernando Torres critica desperdício de recursos públicos por parte da gestão do prefeito José Ronaldo de Carvalho.
Deputado Fernando Torres critica desperdício de recursos públicos por parte da gestão do prefeito José Ronaldo de Carvalho.
Deputado Fernando Torres critica desperdício de recursos públicos por parte da gestão do prefeito José Ronaldo de Carvalho.
Documentos que fazem parte da denúncia de Fernando Torres.
Documentos que fazem parte da denúncia de Fernando Torres.

O abandono de pelo menos 18 veículos novos pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, adquiridos com recurso federal, é denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) pelo deputado federal Fernando Torres (PSD). A afirmação é do próprio parlamentar, autor da emenda que destinou recursos para a aquisição de parte dos automóveis.

A situação foi denunciada pelo jornal A Tarde, edição do dia 28 de agosto de 2014, com o título “Veículos novos do serviço público estão parados”. A reportagem mostrou a situação dos veículos que estão há 60 dias estacionados nos fundos do Museu Parque do Saber.

De acordo com o deputado federal Fernando Torres, o recurso para a aquisição dos veículos foi oriundo de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 300 mil. Os veículos seriam usados para atender as necessidades dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

“Isso é um absurdo. Fiz a indicação do recurso para a compra dos veículos, com o objetivo de fortalecer a rede de atenção social básica, mas até hoje nenhum automóvel foi utilizado, somente porque a verba foi indicada por um deputado de oposição. Vou denunciar o caso ao Ministério Público Federal”, disse Fernando Torres.

A aquisição dos veículos ocorreu por meio do convênio nº 773875/2012, com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, do Governo Federal. A assinatura do convênio foi em 28 de dezembro de 2012, com prazo para prestação de contas em 1º de setembro de 2014.

O valor global do convênio foi de R$ 340.890,00, sendo repassado pelo Governo Federal o maior valor R$ 300 mil; enquanto a Prefeitura ficou responsável pela contrapartida de R$ 24.990,00.

Embora esses carros estejam parados, a Prefeitura Municipal tem realizado licitação com a finalidade de locação de veículos com ou sem motorista, como mostram os extratos divulgados pela própria Secretaria de Administração.

Conforme levantamento, somente este ano a Prefeitura licitou cerca de 150 veículos para atender as necessidades das diversas secretarias. Na quarta-feira (27), uma única licitação contratou 20 veículos, sem motorista. A vencedora da licitação foi a empresa Gásauto, que venceu o certame com a proposta de pouco mais de R$ 1.300,00, por cada veículo.

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