TCM notifica prefeito de Feira de Santana e presidente da Previdência Municipal, e condena ex-presidente Antonio Machado

Prefeito José Ronaldo é notificado sobre uso de recursos públicos.
Prefeito José Ronaldo é notificado sobre uso de recursos públicos.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está notificando o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, para que providencie e encaminhe documentos e esclarecimentos pertinentes aos processos referentes a recursos repassados pelo Governo Municipal a entidades.

A notificação, com prazo de 20 dias, contados a partir desta quinta-feira (10/07/2014), foi publicada no Diário Oficial da Bahia. O documento é assinado pelo conselheiro do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto. Veja abaixo a relação das entidades.

Outra notificação ao prefeito José Ronaldo foi publicada pelo TCM no dia 19 de junho. Nesta, o conselheiro substituto, Antônio Emanuel Souza, oferece prazo de 20 dias para que o chefe do executivo municipal apresente defesa e comprovações pertinentes às acusações e/ou irregularidades apontadas em processos em tramitação no TCM.

O teor do processo do TCM nº 30901-14 não foi revelado, apenas a notificação no Diário Oficial. O conselheiro observa que findado o prazo os autos serão relatados nas condições que se encontrarem.

Previdência Municipal

Quem também está sendo notificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios é o presidente do Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana, o ex-vereador Antônio Alcione Cedraz.

O conselheiro relator do processo 30555-14, Antônio Carlos, ofereceu prazo de 20 dias para que Alcione Cedraz encaminhe documentos pertinentes ao processo específico. A notificação diz respeito ao exercício 2013.

TCM condena ex-gestor

O TCM condenou o ex-presidente do Instituto de Previdência de Feira de Santana (IPFS), Antonio Carlos Machado, em 25 de julho de 2012, através do processo 04043-12, na sequência encaminhou representação ao Ministério Público para que procedesse abertura de inquérito. Machado figura na lista dos políticos ‘Ficha Suja’ elaborada pelo TCM para es eleições de 2014.

Baixe

TCM Bahia – Lista de gestores de órgãos municipais inelegíveis para as Eleições de 2014

*Com informações do site de notícias Valter Vieira.

Antônio Carlos Machado tem contas rejeitadas pelo TCM e processo encaminhado ao MP.
Antônio Carlos Machado tem contas rejeitadas pelo TCM e processo encaminhado ao MP.
Relação de entidades para as quais a PMFS deve apresentar informações.
Relação de entidades para as quais a PMFS deve apresentar informações.
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