Salvador ganha 5ª Vara da Infância: valorização ao 1º Grau e ao Pacto Pela Vida

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, disse na tarde do dia 30 (06/2014), durante a instalação da 5ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Salvador, que a nova unidade integra a política de valorização do 1º Grau, correspondendo às instâncias iniciais da Justiça.

O desembargador frisou que a 5ª Vara da Infância e da Juventude, antes de uma ação do Judiciário baiano, é “uma reivindicação de muitos, e que vai tratar daquelas crianças que passam por durezas que sabemos existirem na nossa sociedade”.

Assim como a instalação da 3ª Vara de Tóxicos, realizada semana passada, a ação está alinhada com as diretrizes do Pacto pela Vida, programa de Segurança Pública, articulado com os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios e a União.

A sessão foi presidida pelo juiz Freddy Carvalho Pitta Lima, que lavrou a ata de instalação, e vai responder pela unidade. “Com esta unidade, de importância para o 1º grau, vamos dar continuidade à execução das medidas socioeducativas, já desenvolvidas pela 2ª Vara da Infância e Juventude”, disse o juiz.

Logo em seguida, o presidente Eserval Rocha, o corregedor Geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, e o juiz Freddy Carvalho Pitta Lima descerraram a placa inaugural. A unidade está situada no mesmo prédio onde funciona a 2ª Vara da Infância e da Juventude, na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), próxima à Estação do Metrô.

A 5ª Vara da Infância e da Juventude terá como atribuição principal a execução de medidas socioeducativas, nos casos de ato infracional atribuído a adolescentes, após as apurações realizadas pela 2ª Vara da Infância e Juventude.

Também estiveram presentes à solenidade as desembargadores Nágila Maria Sales Britto e Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos, juízes, assessores da Presidência, diretores e servidores da Justiça.

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