Proposta do MPT encerra greve de terceirizada da Oi na Bahia

Procurador regional Antônio Messias Bulcão.
Procurador regional Antônio Messias Bulcão.
Procurador regional Antônio Messias Bulcão.
Procurador regional Antônio Messias Bulcão.

Proposta apresentada ontem (16/07/2014) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na audiência de julgamento do dissídio judicial da greve da ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S/A, empresa terceirizada pela operadora de telefonia Oi no estado, resultou no fim da greve da categoria, que já durava 16 dias. Com o acordo aceito pelos desembargadores, trabalhadores e empregadores, a categoria volta ao trabalho nessa quinta-feira (17/07/2014). A proposta foi apresentada pelo procurador regional Antônio Messias Bulcão, logo após a leitura do parecer da desembargadora relatora do caso, Léa Nunes, na seção de dissídios do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Após várias tentativas de negociação frustradas a empresa deu entrada em pedido de dissídio coletivo de natureza jurídica, em que só se julga a legalidade ou não da greve. O TRT ainda tentou uma conciliação no último dia 7, mas não houve sucesso. Antevendo a possibilidade de, julgada legal, a greve permanecer por tempo indeterminado, o procurador conversou com patrões e empregados e em seguida apresentou proposta, aceita por todos. Ela prevê a volta ao trabalho nessa quinta, com garantia de manutenção de todos os empregos. Os dias parados não serão descontados, sendo que metade deles (oito dias) deverão ser compensados, enquanto a outra metade será paga. Também foi suspensa a multa de de R$100 mil imposta ao sindicato pelo não atendimento da determinação de manter 70% dos serviços.

As cláusulas econômicas da pauta de reivindicações deverá ser objeto de novo dissídio coletivo a ser julgado. A ARM Telecomunicações e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado da Bahia (Sinttel-BA) vão dar entrada em novo processo a fim de que o Tribunal se pronuncie e defina percentuais de reajuste e demais cláusulas da pauta de reivindicações. O julgamento de hoje foi presidido pela vice-presidente do TRT5, desembargadora Nélia Neves. A empresa e o sindicato discutem reajuste salarial e pontos como o desconto nos contracheques em razão do controle de ponto eletrônico, que é feito por um sistema online.

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