Ministério Público convoca sociedade a debater sistema de transporte público de Feira de Santana

Ministério Público promove audiência com objetivo de apurar deficiências no sistema de transporte público de Feira de Santana.
Ministério Público promove audiência com objetivo de apurar deficiências no sistema de transporte público de Feira de Santana.

Sintonizado com as deficiências apresentadas na infraestrutura pública do Município de Feira de Santana, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), através da 16ª Promotoria de Justiça, promove no dia 18 de julho de 2014, às 08:30 horas, no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, Audiência Pública com objetivo de debater a infraestrutura do sistema de transporte público de Feira de Santana.

O evento é aberto à comunidade, mas em decorrência da limitada capacidade do local é solicitado que os interessados em participar do debate realizem inscrição prévia através do e-mail: [email protected].

A inciativa da Audiência Pública faz parte do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 596.0.95990/2014. A promotora Márcia Morais dos Santos Vaz e promotor Sávio Henrique Damasceno Moreira objetivam levantar informações da sociedade no tocante ao trajeto das linhas de ônibus, quadro de horários e quantidade de veículos.

A ação do MP reposiciona a instituição na vanguarda dos valores republicanos, atuando no sentido de restabelecer o primado da Lei, e consequentemente o princípio da igualdade na comunidade de Feira de Santana.

Confira o teor do edital

Edital de Convocação de Audiência Pública sobre o Transporte Público do Município de Feira de Santana.

O Ministério Público do Estado da Bahia, através da 16ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, representada pela Promotora de Justiça Márcia Morais dos Santos Vaz e pelo Promotor de Justiça Sávio Henrique Damasceno Moreira, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, no âmbito do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 596.0.95990/2014, instaurado para apurar a ineficiência do sistema público de transporte coletivo de Feira de Santana no que tange ao trajeto das linhas de ônibus, quadro de horários e quantidade de veículos, convocam Audiência Pública a realizar-se no dia 18 de julho de 2014, sexta-feira, às 08:30 horas, no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Feira de Santana-BA, com o objetivo de identificar a suficiência ou não do quadro atualmente existente de linhas, horários, e quantidade de veículos, bem como ouvir do Prefeito Municipal, do Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, das empresas concessionárias, dos representantes do SINCOL – Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Feira de Santana, dos representantes do Sindicato dos Rodoviários de Feira de Santana, da comunidade e instituições locais sobre a eficiência ou não do serviço prestado, de modo a orientar a atuação do Ministério Público Estadual, destinada a defesa dos direitos envolvidos sob a perspectiva coletiva nas matérias de suas atribuições.

As inscrições para participar deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected], sendo que as participações serão limitadas à capacidade do auditório.

Divulgue-se o presente Edital.

MÁRCIA MORAIS DOS SANTOS VAZ
Promotora de Justiça

SÁVIO HENRIQUE DAMASCENO MOREIRA
Promotor de Justiça

Feira de Santana, 04 de junho de 2014.

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 109955 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]