Eleições 2014 – Bahia: Moema Gramacho consegue liminar no TRE e mantém candidatura

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TRE acata liminar e manda Procuradoria retirar nome de Moema Gramacho da lista de impugnados.
TRE acata liminar e manda Procuradoria retirar nome de Moema Gramacho da lista de impugnados.
TRE acata liminar e manda Procuradoria retirar nome de Moema Gramacho da lista de impugnados.
TRE acata liminar e manda Procuradoria retirar nome de Moema Gramacho da lista de impugnados.

A Justiça Eleitoral acatou pedido de liminar e determinou que a Procuradoria Regional retire o nome da ex-prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho, candidata a deputada federal, da lista de inelegíveis por conta rejeitada publicada no site do órgão.

Na decisão, o juiz Cláudio Césare Braga Pereira considera o argumento da defesa de que a ex-prefeita teve todas as suas contas aprovadas pelo TCM e a inclusão do nome em lista de candidatos impugnados prejudica a campanha da candidata, “uma vez que outras páginas da internet estão reproduzindo a informação inverídica, fazendo com que esta circule por todo o Estado”.

Na Ação Cautelar, o advogado de defesa destaca que a ex-prefeita foi condenada pelo TCM em Termo de Ocorrência, o que é diferente de ter contas rejeitadas. “A publicação da PRE é inverídica, pois as contas das gestões da candidata foram aprovadas pela Corte de Contas”, argui.

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