Com 100 bilhões de dólares, Brics lançam Novo Banco de Desenvolvimento

Vladimir Putin (Rússia), Narenda Modi (Índia), Dilma Rousseff (Brasil), Xi Jinping (China) e Jacob Zuma (África do Sul) lançam Novo Banco de Desenvolvimento.

Vladimir Putin (Rússia), Narenda Modi (Índia), Dilma Rousseff (Brasil), Xi Jinping (China) e Jacob Zuma (África do Sul) lançam Novo Banco de Desenvolvimento.

Delegações do Brics na Primeira Sessão Privada de Trabalho da VI Cúpula.

Delegações do Brics na Primeira Sessão Privada de Trabalho da VI Cúpula.

Banco terá capital inicial de US$ 50 bilhões e capital total de US$ 100 bilhões. Instituição terá presidência rotativa
Vladimir Putin (Rússia), Narenda Modi (Índia), Dilma (Brasil), Xi Jinping (China) e Jacob Zuma (África do Sul)

A presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, anunciou, nesta terça-feira (15), a criação do banco do Brics, o Novo Banco de Desenvolvimento, e do Arranjo Contingente de Reservas.

O anúncio foi realizado durante a sessão plenária da 6ª Cúpula do Brics. O grupo de países é formado por cinco economias emergentes: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Em seu discurso, Dilma ressaltou a força dos países emergentes que formam a sigla e afirmou que a criação do banco de desenvolvimento “não deve ser visto como opção estratégica” em oposição a outros países.

Além disso, a presidenta também agradeceu ao Brics pela presidência rotativa do grupo de países. A liderança do grupo de economias emergentes dura por 1 ano. O próximo presidente será o russo Vladimir Putin.

Novo Banco de Desenvolvimento

De acordo com a presidenta brasileira, o Banco do Brics terá capital inicial de US$ 50 bilhões e capital total de US$ 100 bilhões. Sobre sua administração, que será rotativa, nessa primeira fase, a Instituição Financeira será presidida pela Índia, sediada em Xangai (China) e seu primeiro escritório regional será alocado na África do Sul.

Além disso, a direção do conselho de governança da Instituição será realizada pela Rússia e a direção do conselho de administração estará sob responsabilidade do Brasil.

Arranjo Contingente de Reservas

O Arranjo Contingente de Reservas dos Brics (Contingent Reserve Arrangement, CRA), estabelecido por meio de tratado internacional, é uma linha de contingenciamento de reservas internacionais que vai servir como um seguro contra a instabilidade do mercado financeiro internacional, apoiando dificuldades temporárias de balanço de pagamento de seus membros.

A ferramenta econômica complementa a rede de proteção financeira mundial, que conta atualmente com organismos financeiros multilaterais, como o FMI, acordos financeiros regionais e acordos bilaterais de swap, além das reservas internacionais dos países.

O CRA contará com montante inicial de US$100 bilhões, com os seguintes compromissos individuais: China (US$41 bilhões); Brasil, Índia e Rússia (US$18 bilhões cada um); e África do Sul (US$ 5 bilhões).

A eventual liberação dos recursos se dará por meio de operações de swap, pelas quais o país solicitante receberá dólares e em contrapartida fornecerá sua moeda aos países contribuintes, em montante e por período determinados.

O valor máximo de saque será determinado por multiplicador aplicado ao compromisso de cada país. A China terá multiplicador igual a meio, podendo sacar até metade dos seus compromissos (US$20,5 bilhões); Brasil, Índia e Rússia terão multiplicador igual a um, podendo sacar montante equivalente a seus compromissos individuais (US$18 bilhões); e África do Sul terá multiplicador igual a dois, podendo sacar o dobro de seu compromisso (US$10 bilhões).

O estabelecimento do CRA não acarretará a transferência de reservas internacionais uma vez que os recursos comprometidos só serão efetivamente sacados na eventualidade de um membro obter apoio.

Um membro somente poderá sacar integralmente o valor permitido no CRA se mantiver programa de apoio financeiro com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Caso não cumpra esse requisito, o requerente poderá sacar até 30% do valor estabelecido.

A entrada em vigor do CRA ocorrerá após completados os tramites legais para sua ratificação, incluindo, no caso do Brasil, a aprovação pelo Congresso Nacional.

Comunicado comum e acordos

A presidenta também foi a encarregada de ler o comunicado comum emitido pelo grupo. O Brics lamentou a multiplicação de conflitos regionais, a demora na resolução da crise ucraniana e a lenta recuperação da economia mundial.

Durante a VI Cúpula do Brics, também foram estabelecidos acordos referentes à facilitação de vistos, à articulação entre os bancos de desenvolvimento dos países que integram o grupo e à adoção de medidas que facilitarão o comércio entre eles.

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