Banco terá capital inicial de US$ 50 bilhões e capital total de US$ 100 bilhões. Instituição terá presidência rotativa
Vladimir Putin (Rússia), Narenda Modi (Índia), Dilma (Brasil), Xi Jinping (China) e Jacob Zuma (África do Sul)
A presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, anunciou, nesta terça-feira (15), a criação do banco do Brics, o Novo Banco de Desenvolvimento, e do Arranjo Contingente de Reservas.
O anúncio foi realizado durante a sessão plenária da 6ª Cúpula do Brics. O grupo de países é formado por cinco economias emergentes: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Em seu discurso, Dilma ressaltou a força dos países emergentes que formam a sigla e afirmou que a criação do banco de desenvolvimento “não deve ser visto como opção estratégica” em oposição a outros países.
Além disso, a presidenta também agradeceu ao Brics pela presidência rotativa do grupo de países. A liderança do grupo de economias emergentes dura por 1 ano. O próximo presidente será o russo Vladimir Putin.
Novo Banco de Desenvolvimento
De acordo com a presidenta brasileira, o Banco do Brics terá capital inicial de US$ 50 bilhões e capital total de US$ 100 bilhões. Sobre sua administração, que será rotativa, nessa primeira fase, a Instituição Financeira será presidida pela Índia, sediada em Xangai (China) e seu primeiro escritório regional será alocado na África do Sul.
Além disso, a direção do conselho de governança da Instituição será realizada pela Rússia e a direção do conselho de administração estará sob responsabilidade do Brasil.
Arranjo Contingente de Reservas
O Arranjo Contingente de Reservas dos Brics (Contingent Reserve Arrangement, CRA), estabelecido por meio de tratado internacional, é uma linha de contingenciamento de reservas internacionais que vai servir como um seguro contra a instabilidade do mercado financeiro internacional, apoiando dificuldades temporárias de balanço de pagamento de seus membros.
A ferramenta econômica complementa a rede de proteção financeira mundial, que conta atualmente com organismos financeiros multilaterais, como o FMI, acordos financeiros regionais e acordos bilaterais de swap, além das reservas internacionais dos países.
O CRA contará com montante inicial de US$100 bilhões, com os seguintes compromissos individuais: China (US$41 bilhões); Brasil, Índia e Rússia (US$18 bilhões cada um); e África do Sul (US$ 5 bilhões).
A eventual liberação dos recursos se dará por meio de operações de swap, pelas quais o país solicitante receberá dólares e em contrapartida fornecerá sua moeda aos países contribuintes, em montante e por período determinados.
O valor máximo de saque será determinado por multiplicador aplicado ao compromisso de cada país. A China terá multiplicador igual a meio, podendo sacar até metade dos seus compromissos (US$20,5 bilhões); Brasil, Índia e Rússia terão multiplicador igual a um, podendo sacar montante equivalente a seus compromissos individuais (US$18 bilhões); e África do Sul terá multiplicador igual a dois, podendo sacar o dobro de seu compromisso (US$10 bilhões).
O estabelecimento do CRA não acarretará a transferência de reservas internacionais uma vez que os recursos comprometidos só serão efetivamente sacados na eventualidade de um membro obter apoio.
Um membro somente poderá sacar integralmente o valor permitido no CRA se mantiver programa de apoio financeiro com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Caso não cumpra esse requisito, o requerente poderá sacar até 30% do valor estabelecido.
A entrada em vigor do CRA ocorrerá após completados os tramites legais para sua ratificação, incluindo, no caso do Brasil, a aprovação pelo Congresso Nacional.
Comunicado comum e acordos
A presidenta também foi a encarregada de ler o comunicado comum emitido pelo grupo. O Brics lamentou a multiplicação de conflitos regionais, a demora na resolução da crise ucraniana e a lenta recuperação da economia mundial.
Durante a VI Cúpula do Brics, também foram estabelecidos acordos referentes à facilitação de vistos, à articulação entre os bancos de desenvolvimento dos países que integram o grupo e à adoção de medidas que facilitarão o comércio entre eles.
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