Salvador necessita de um Conselho da Cidade atuante, afirma presidente da Comissão de Planejamento da Câmara

Vista aérea de Salvador. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Vista aérea de Salvador. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Vista aérea de Salvador. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Vista aérea de Salvador. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)

O vereador Luiz Carlos Suíca (PT), presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador necessita que o prefeito ACM Neto dê posse ao Conselho da Cidade. “De forma alguma a ação do Conselho travaria a administração municipal. Um exemplo da eficiência e da contribuição que os conselhos dão vem do Conselho Municipal de Saúde, presidido por Marcos Antônio Sampaio. Ele funciona de forma deliberativa e tem serviços prestados à cidade. Um prefeito jovem como ACM Neto, de apenas 35 anos, com certeza não tem medo do novo e da participação popular efetiva. Aguardamos que o impasse cesse e que o Conselho da Cidade seja empossado”, disse.

Os Conselhos das Cidades são organismos previstos em legislação federal. O Conselho Municipal de Salvador foi eleito na última Conferência da Cidade. Ele tem poder de decidir sobre o planejamento urbano e na opinião do vereador Luiz Carlos Suíca “ele assegura espaço popular de discussão para a cidade e produzir referências para políticas públicas no campo da cultura, economia, desenho e mobilidade urbana. Se o Conselho da Cidade estivesse instalado boa parte da polêmica sobre a alienação de 62 imóveis do Município seria resolvida no organismo”, destaca.

“Como presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente deixo aqui de forma cristalina o meu apoio à posse do Conselho da Cidade. Reafirmo que não haverá nenhum problema à administração municipal e asseguraria a participação popular e controle social. Outro fator importante será a produção de políticas de incentivo ao cumprimento da função social da propriedade. A sociedade e a própria administração municipal só têm a ganhar, pois o Conselho da Cidade e demais são canais efetivos de participação que permitem estabelecer uma gestão na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. São espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil. Em resumo, são os principais canais de participação popular e aguardo que a falsa polêmica tenha fim e o Conselho da Cidade seja empossado”, finaliza Luiz Carlos Suíca.

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