‘Operação Vesúvio’ desarticula organização que sonegou R$ 90,5 milhões ao fisco estadual da Bahia

Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

Uma organização criminosa que atuava no ramo de distribuição de alimentos e postos de combustíveis começou a ser desarticulada na manhã desta sexta-feira (30/05/2014), nos municípios de Ubatã, Caravelas, Itabuna, Ibirapitanga e Ipiaú, localizados no sul e extremo sul baiano. A organização, acusada de sonegar R$ 90,5 milhões ao fisco estadual, é alvo da “Operação Vesúvio”, desencadeada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e Conexos (Gaesf); secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap); e Procuradoria- Geral do Estado, via Procuradoria Fiscal.

Uma pessoa já foi presa e mandados de prisão e busca e apreensão estão sendo cumpridos nos municípios. Segundo informações do Gaesf, sete integrantes da organização criminosa estão foragidos e continuam sendo procurados. Eles são acusados de constituir e/ou comprar empresas em nomes de familiares e de empregados de empresas do grupo; simular sucessivas alterações nos contratos sociais das empresas, com o objetivo de modificar os quadros societários e confundir a fiscalização; administrar empresas do grupo através de procurações. Além disso, há indícios de blindagem patrimonial, através de doação de bens a familiares, com o propósito de evitar o alcance da execução de créditos tributários constituídos junto às esferas governamentais.

Denúncias recebidas pela Sefaz levaram à constatação de que haviam índicos de sonegação fiscal e interposição fictícia de pessoas na constituição das empresas. Foram identificadas 41 empresas pertencentes ao grupo liderado por um empresário cujo patrimônio reúne 48 imóveis, entre fazendas, terrenos, casas e pontos comerciais, além das empresas. Esse mesmo empresário já foi denunciado pelo Ministério Público Federal e responde a processo de crime contra a ordem tributária na Vara Federal de Jequié.

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