Jurista baiano assume cargo de subprocurador-geral do trabalho

O jurista e professor de direito baiano Manoel Jorge e Silva Neto assume nas próximas semanas o cargo de subprocurador-geral do trabalho na Bahia.
O jurista e professor de direito baiano Manoel Jorge e Silva Neto assume nas próximas semanas o cargo de subprocurador-geral do trabalho na Bahia.
O jurista e professor de direito baiano Manoel Jorge e Silva Neto assume nas próximas semanas o cargo de subprocurador-geral do trabalho na Bahia.
O jurista e professor de direito baiano Manoel Jorge e Silva Neto assume nas próximas semanas o cargo de subprocurador-geral do trabalho na Bahia.

O jurista e professor de direito baiano Manoel Jorge e Silva Neto assume nas próximas semanas o cargo de subprocurador-geral do trabalho na Bahia. A promoção foi publicada na edição desta quinta-feira (12/06/2014) do Diário Oficial da União após seu nome ser indicado pelo Conselho  Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT) do último dia 12, por critério de merecimento. Com 22 anos de atuação na instituição, Manoel Jorge agora se dedicará a atuar pelo Ministério Público do Trabalho junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), tanto na elaboração de pareceres para embasar as decisões da corte superior da justiça trabalhista brasileira quanto na sustentação oral de recursos em ações movidas pelo MPT.

Com a publicação da promoção, o procurador tem agora 30 dias para tomar posse efetiva no cargo, prazo este destinado a mudança, já que ele terá que residir em Brasília. Para o jurista, que, além da atuação na área do direito do trabalho, é considerado hoje um dos grandes nomes do direito constitucional do país, tema que já rendeu vários livros publicados, “o cargo de subprocurador é mais uma etapa da carreira e uma oportunidade para a defesa de teses que já venho defendendo ao longo de mais de duas décadas de Ministério Público, sempre primando pela defesa dos interessas difusos da sociedade.”.

Manoel Jorge e Silva Neto é mestre e doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tendo realizado ambos os cursos sem gozo da licença prevista na Lei Complementar nº 75/93. É também professor de direito constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) na Universidade Federal da Bahia e atua como professor visitante no Levin College of Law, da Universidade da Flórida, nos Estados Unidos. Dentre os 14 livros publicados, destaque para “Curso de Direito Constitucional”,  na oitava edição.

No MPT, se notabilizou por prpor as primeiras ações civis públicas no Brasil em defesa da reserva de postos de trabalho a pessoas com deficiência e por casos de assédio moral. Foi coordenador do Núcleo de Combate à Discriminação na Bahia, sendo responsável por ações civis públicas destinadas ao combate do assédio moral e do assédio sexual. Foi o representante do Ministério Público nas discussões travadas no Senado da República referentes ao projeto denominado “Lei da Mordaça”, que visava restringir o direito de informação dos membros do Ministério Público. Em 2002, foi escolhido pela categoria para integrar lista sêxtupla de candidatos a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

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