Emiliano José assume mandato na Câmara Federal

Emiliano José regressa à Câmara Federal.
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Escritor, jornalista e professor de comunicação aposentado (UFBA) Emiliano José (PT-BA) assumiu o mandato de deputado federal na manhã desta segunda-feira (09/06/2014), em Brasília. O parlamentar ocupou a vaga do deputado Zezéu Ribeiro,eleito como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE).

Na Câmara dos Deputados, Emiliano José dará continuidade à defesa dos direitos humanos, meio ambiente, expansão e melhoria da educação pública, democratização da comunicação, valorização da cultura, respeito e liberdade religiosa, temas que caracterizaram seu mandato parlamentar em 2009 e 2010, período em que substituiu o deputado Nelson Pelegrino nomeado à época Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia.

Durante o curto e intenso mandato, Emiliano José apresentou duas proposições, uma contra o acordo que autorizava os EUA a participar de lançamentos no Centro Espacial de Alcântara, questão de soberania nacional; outra, propondo a criação do Parque Nacional do Velho Chico, preservando as matas ciliares, ilhas, lagoas, veredas,  fauna e flora ao longo do rio São Francisco. No período, o parlamentar fez 68 discursos, relatou 12 Projetos de Lei com Pareceres pela Aprovação, deu Redação Final a 18 Projetos de Lei e apresentou dois Pareceres pela Rejeição (um que favorecia o comércio de carvão vegetal com prejuízos para o meio ambiente, outro, que deformava a Lei de Diretrizes e Bases, propondo considerar simples apostilas como metodologia de ensino.

No geral, os Pareceres de Emiliano autorizaram associações comunitárias para o exercício da radiodifusão, incluindo os municípios Dario Meira e Dom Basílio, na Bahia. O parlamentar deu Pareceres favoráveis à criação do Dia Nacional da Vigilância Sanitária (5 de agosto) e do Dia de Alerta sobre o Uso Nocivo do Álcool; relatou o PL que elevou o poeta Vinicius de Morais à categoria de Diplomata Post Mortem (o poeta foi perseguido pela ditadura militar de 1964), assim como relatou o PL da autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA) que fez constar no Livro dos Heróis da Pátria os nomes de João de Deus, Lucas Dantas, Manuel  Faustino e Luiz Faustino, condenados à forca e esquartejamento por liderarem a Revolta dos Búzios.

O deputado denunciou e combateu a teoria negreira do DEM, que teve o deputado ACM Neto à frente renegando as cotas para afrodescendentes de ingresso às universidades com uma ação no STF, denunciou as deformações e perseguições da mídia contra o Governo Lula e o Partido dos Trabalhadores, lutou pela validação do Diploma de Jornalista para exercício da profissão e por uma Lei de Imprensa Democrática. Exerceu uma incansável atividade em defesa da Educação, pela ampliação das universidades na Bahia. E concentrou esforços em defesa da Petrobras. Também defendeu a agricultura familiar e a região sisaleira, articulando inclusive a abertura de uma agência do BNB em Conceição do Coité.  Sobretudo, levou ao conhecimento público a verdadeira Revolução Cultural advinda com os governos Lula e Jaques Wagner, desde o programa Mais Cultura, com a expansão dos Pontos de Cultura.

Redação do Jornal Grande Bahia
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