Eleições 2014: ministro do TSE nega liminar que pedia anulação de convenção do PP

Convenção Nacional do Partido Progressista foi validada pela justiça.
Convenção Nacional do Partido Progressista foi validada pela justiça.
Convenção Nacional do Partido Progressista foi validada pela justiça.
Convenção Nacional do Partido Progressista foi validada pela justiça.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves negou nesta sexta-feira (27/06/2014) o pedido de liminar apresentado pela ala dissidente do Partido Progressista (PP) para suspender os efeitos da convenção nacional da legenda. Na última quarta-feira (25), os dissidentes saíram inconformados da convenção depois que o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PP-PI) se recusou a colocar em votação uma moção que pedia a neutralidade da sigla nas eleições presidenciais. Em vez disso, Nogueira colocou em votação simbólica uma proposta para que a Executiva Nacional decidisse sobre o assunto.

No pedido de liminar que foi negado hoje, o grupo dissidente, liderado pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), alegou que “a proposta [de transferir a decisão para a Executiva Nacional] não foi votada e nem muito menos aprovada: em verdade, o ilustre presidente declarou a resolução aprovada por aclamação sem que tal aprovação tenha sido efetivada pelos convencionais”.

Entretanto, o ministro Henrique Neves considerou que a anulação da convenção impediria que os candidatos do partido a outros cargos conseguissem registro eleitoral, além de não significar por si a garantia de que uma nova convenção seria realizada. O ministro do TSE também apontou em sua decisão que “a possibilidade de renovação ou não da convenção partidária para que se alcance a segurança pretendida pelos autores é questão a ser examinada pelas instâncias partidárias próprias”.

A decisão monocrática do ministro significa que os efeitos da convenção são válidos até que o plenário do TSE julgue definitivamente o pedido de anulação. Como a Executiva Nacional do PP decidiu, logo após a convenção, que o partido irá apoiar a candidatura da presidenta Dilma Rousseff à reeleição, esse apoio continua valendo por enquanto.

O grupo dissidente do PP quer a neutralidade do partido para que, nos estados, os correligionários possam apoiar o candidato à presidência que considerarem conveniente. Segundo a senadora Ana Amélia, se ficar mantida a opção pela presidenta Dilma, ela não terá segurança jurídica para apoiar abertamente Aécio Neves se quiser, embora o partido tenha decidido que a aliança nacional não será obrigatoriamente mantida nos estados.

*Com informações da Agência Brasil.

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