Sinjorba aciona MPT contra Jornal Correio*

Marjorie Moura, presidente Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia (Sinjorba).
Marjorie Moura, presidente Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia (Sinjorba).
Marjorie Moura, presidente Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia (Sinjorba).
Marjorie Moura, presidente Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia (Sinjorba).

O Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia (Sinjorba) entrou com representação no Ministério Público do Trabalho (MPT) por assédo moral contra profissionais da área de fotografia no Jornal Correio*, que integra a Rede Bahia, um dos maiores grupos de comunicação do Norte-Nordeste.

O MPT, diante da denúncia do Sinjorba e de outras denúncias anônimas impetradas na instituição, começou a agir pedindo explicações à empresa, informações ao Sindicato e solicitou intervenção da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (antiga DRT) para verificar as condições de trabalho, marcação de jornada de trabalho e de saúde dos trabalhadores da empresa.

Uma das vítimas é o repórter fotográfico Robson Mendes, que ao denunciar os abusos sofridos na redação, deparou-se com o isolamento e ataques covardes. Mesmo tendo  denunciando o fato ao Sinjorba e às instâncias da organização (direção de redação, departamento de recursos humanos e serviço médico), nada foi feito e por este motivo, decidiu ingressar com ação trabalhista.

Entre os problemas citados na ação estão também carga horária excessiva, hora extracontratual irregular, descontos indevidos no salário e marcações manipuladas na folha de ponto dos funcionários, recorrentes contra vários profissionais da empresa.

Além de tornar o caso conhecido, Robson passou a integrar a diretoria do Sinjorba no intuito de reverter a situação abusiva. O jornalista, antes admirado por seu trabalho, adquiriu o status de ‘traidor’. O resultado chegou sob a forma de depressão e crises de pânico e ansiedade, culminando na necessidade de tratamento psiquiátrico e psicológico.

Assédio moral

Segundo a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj): “É a partir da denúncia, que o Sindicato e a Federação poderão tomar medidas que vão além da comissão de ética, como, por exemplo, o ajuizamento de ações na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

No texto Assédio moral: anomalia ou necessidade?, do ex-presidente da Fenaj, Sérgio Murillo de Andrade lembra que, “Mais do que denunciar é importante, também, um amplo trabalho de prevenção e combate ao assédio moral no ambiente de trabalho. Luta que é de todos nós jornalistas, que devemos nos conscientizar de que a violência moral, as constantes humilhações, a vergonha e o medo são o combustível do assédio moral, e se não lutarmos seremos massacrados, destruídos psiquicamente e emocionalmente, e, aos poucos seremos transformados de ‘sujeito em objeto’, de seres produtivos em improdutivos, doentes e demitidos”.

Assédio moral é toda e qualquer conduta que caracterize comportamento abusivo, freqüente e intencional. Gestos, palavras, atitudes, mensagens que causem danos físicos ou psíquicos estão incorporados ao cotidiano das redações em todo Brasil.

Enquanto se discute a violência contra comunicadores pelas ruas do país – com promessas governamentais de medidas de proteção a jornalistas – a realidade intramuros não parece ser menos violenta. O interior das redações se mostra insalubre, cenário de sucessivos desrespeitos à saúde do trabalhador, contemplada não só pela Consolidação das Leis do Trabalho, como pela Constituição, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pelo Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, do qual o Brasil é signatário.

Para além da saúde física, prejudicada por jornadas excessivas e acúmulo de tarefas – fruto de equipes ‘enxutas’ –, a saúde mental, psicológica, vem sendo aviltada por um número cada vez mais crescente de casos de assédio moral.

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