Senador Walter Pinheiro cobra votação da troca do indexador das dívidas dos estados e municípios

Walter Pinheiro destacou que apenas no ano passado, o comércio eletrônico movimentou R$ 32 bilhões no Brasil, com tendência de ampliar essas cifras.
Walter Pinheiro destacou que apenas no ano passado, o comércio eletrônico movimentou R$ 32 bilhões no Brasil, com tendência de ampliar essas cifras.

O senador Walter Pinheiro (PT/BA) cobrou ontem (07/05/2014) do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) avanços na apreciação dos projetos que compõe o novo Pacto Federativo. Ele defendeu rapidez na inclusão na pauta do Plenário do projeto de lei que garantirá a troca do indexador que corrige as dívidas dos estados e municípios com a União. A matéria, que substituindo o atual IGP-DI mais 6% a 9% ao ano para o IPCA mais 4% ao ano ou pela variação da Taxa Selic, o que for menor, foi aprovada no início do mês passado nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) e aguarda votação em Plenário.

Pinheiro lembrou que o mesmo esforço de fazer avançar o projeto que permite a renegociação das dívidas, outras pautas também merecem empenho do Parlamento, em especial, da Câmara dos Deputados, ao fazer referência à PEC do Comércio Eletrônico. “Estou conclamando a votação da questão da dívida de estados e municípios, mas acho que é importante, além da resolução, no que diz respeito ao indexador, que nós também tenhamos a oportunidade de discutir outras formas de arrecadação, ou melhor, de regularização de um dos pontos cruciais, que é a questão da receita oriunda do comércio eletrônico”, disse.

O senador ressaltou que, apenas no ano passado, o comércio eletrônico movimentou R$ 32 bilhões no Brasil, com tendência de ampliar essas cifras, a partir da alta da movimenta das compras on line no Brasil. “O Estado da Bahia, por exemplo, poderá ter este ano um prejuízo de R$400 milhões, sem a nova fórmula de divisão do ICMS entre Estados compradores e produtores”, revelou o parlamentar.

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 116562 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br.